Moradores da cidade de Vitória do Mearim, distante 179 quilômetros de São Luís, foram beneficiados nesta segunda-feira (10) com mais uma edição do projeto Registro Cidadão, do Poder Judiciário, que tem o objetivo de combater os índices de sub-registro no Maranhão por meio da emissão gratuita de documentos de registro civil. Em Vitória, quase 70 documentos foram emitidos entre segundas vias de certidões de nascimento e casamento, registros tardios de nascimento e óbito e retificações administrativas, além de orientações jurídicas.
O projeto Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), executado de forma colaborativa entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias Estaduais, órgãos de Assistência Social e Médica municipais e registradores Civis de Pessoas Naturais, em Vitória representados pelo delegatário Eduardo de Pádua Cruz Souza. O juiz auxiliar da Presidência José Nilo Ribeiro acompanhou as atividades no fórum, representando o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.
Com o objetivo de regularizar a situação da certidão de nascimento da filha de um ano e garantir seus direitos, o casal de agricultores Marília Silva Gomes e Elizeu Saraiva Cruz (foto abaixo) compareceram ao mutirão para efetivar o reconhecimento de paternidade da criança na certidão, que estava registrada somente em nome da mãe. “Achamos muito bom e graças a Deus que pudemos fazer gratuitamente, para nós é muito importante que o nome do pai esteja nos documentos da nossa filha” declararam.