A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, integrou ação social promovida pela Rede de Combate à Violência Contra a Mulher de Coroatá, nesta semana. As atividades beneficiaram diretamente cerca de 400 assistidos, com o suporte do ônibus-escritório, que ficou estacionado durante cinco dias na praça daquele município. Os atendimentos foram conduzidos pelos defensores públicos Bernardo Campos e Isabella Carminatti, com apoio de equipe multidisciplinar.
A equipe da Defensoria realizou orientações e atendimentos jurídicos, em casos de divórcio, pensão alimentícia, encaminhamentos para emissão de registro de nascimento e de carteira de identidade, dentre outros serviços para a população coroatense, em especial para mulheres em situação de vulnerabilidade ou pessoas que convivem com violência de gênero.
No local, ainda foram disponibilizados diversos outros serviços, prestados pela Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto de Identificação, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça do Maranhão, Cartório do 2º Ofício Extrajudicial de Coroatá, Prefeitura Municipal de Coroatá, por meio da atuação da Secretaria de Saúde, além de Indústria, Comércio e da Mulher, além da Equatorial Energia, dentre outros.
O evento se encaixa nas premissas do Plano Institucional para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento, um dos principais pilares da atual gestão, cujo objetivo é tirar da invisibilidade quem ainda não tem registro civil e outros documentos fundamentais para exercer a sua cidadania. Neste contexto, a Defensoria ressaltou o trabalho fundamental do Cartório do 2º Ofício Extrajudicial, por meio da tabeliã Ivonete Pereira, que priorizou os atendimentos provenientes da ação.