Projeto de lei nº 264/2023, protocolado pelo parlamentar, tem o objetivo de fazer com que os novos servidores públicos estaduais conheçam minimamente o estado e as suas peculiaridades
O deputado Rodrigo Lago, primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, protocolou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei Ordinária nº 264/2023 que obriga a inclusão de matérias de conhecimentos específicos do Maranhão em concursos públicos para cargos estaduais.
O projeto tem o objetivo de fazer com que os novos servidores públicos estaduais conheçam minimamente o Maranhão e as suas peculiaridades. Além disso, será disseminado o conhecimento do Maranhão para todos aqueles que pretendam concorrer a um cargo estadual no estado, difundindo as nossas cultura, literatura, geografia e história.
O projeto pretende, ainda, um efeito positivo de incentivar a produção literária no Maranhão, na medida em que as obras editadas no estado poderão passar a compor o conteúdo programático de concursos públicos.
“Não é admissível, por exemplo, que se explore num concurso público a Revolução Farroupilha e se deixe de explorar a Balaiada”, exemplificou o deputado Rodrigo Lago. “O que se pede aqui não é a exclusão desses assuntos, mas sim a inclusão do nosso estado , a inclusão da cultura, da literatura, da geografia e da história do nosso estado, para que aqueles que queiram exercer funções públicas aqui no Maranhão o façam conhecendo a nossa realidade”, completou.
O projeto teve inspiração na Lei nº 2.156/2014 do município de Caxias, cujo projeto de lei é de autoria do então vereador Ronaldo Chaves e que tornou obrigatória a inclusão, em concursos públicos daquela municipalidade, de questões referentes a conhecimentos concernentes ao referido município.