A proposta do fórum é conhecer planos e programas de defesa de segmentos vulneráveis para inspirar a construção de um plano específico para a defesa dos índios
O Ministério Público do Maranhão participou na manhã desta segunda-feira, 24, no auditório da Universidade Ceuma, no Turu, em São Luís, do Fórum de Direito dos Povos Indígenas e Diversidade Cultural. O evento reuniu estudantes e profissionais da área jurídica e representantes de instituições do sistema de justiça.
A experiência do Programa de Atuação em Defesa dos Direitos Humanos (Phadum) do MPMA que visa promover uma atuação efetiva em eixos prioritários para indução de políticas públicas foi apresentada pelo promotor de justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves.
Ele destacou os seis eixos: enfrentamento da violência psicológica contra a mulher e do feminicídio; direitos de pessoas em situação de rua; combate ao racismo, à LGBTfobia e à intolerância religiosa; direitos de pessoas que vivem com HIV/Aids; direitos de comunidades quilombolas e direitos de pessoas que vivem em insegurança alimentar.
A proposta do fórum é conhecer planos e programas de defesa de segmentos vulneráveis para inspirar a construção de um plano específico para a defesa dos povos indígenas. “Sem dúvida, a experiência do Phadum, sua concepção, bases e instrumentos de monitoramento podem contribuir na elaboração de planos semelhantes com foco na defesa dos povos tradicionais”, avaliou José Márcio Maia Alves.
Na avaliação do representante do MPMA, as demandas indígenas precisam entrar na agenda pública para que sua população consiga participar, efetivamente, das decisões referentes aos seus interesses particulares e coletivos. “É preciso corrigir injustiças contra esse segmento que foi vulnerabilizado e estigmatizado ao longo da história. Esse processo pode ocorrer por meio de políticas de redistribuição de direitos e de reconhecimento cultural e identitário”.
Em seguida, a promotora de justiça de Timon, Karina Freitas Chaves, abordou a violência de gênero nas comunidades indígenas e o pluralismo jurídico envolvendo os povos tradicionais ao redor do mundo. “São povos diferentes e costumes diferentes. Como lidar? Essa questão precisa de um amplo debate”, avaliou.
A programação teve seguimento com a participação da estudante de Direito da UFMA Amanda Tupinambá. Ela narrou o racismo estrutural sofrido naquela instituição quando teve sua matrícula cancelada no curso de Design sem qualquer aviso, notificação ou direito de defesa, por suspeita de fraudar o sistema de cotas.