Pauta apreciada em reunião englobou 10 projetos na área, dos quais sete foram aprovados pelos parlamentares presentes
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (24), na Sala das Comissões, os parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei nº 104/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que institui no Maranhão a Política Estadual de Proteção e Combate contra o vírus Papilomavírus Humano (HPV).
Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Florêncio Neto (PSB), apresentou a pauta a ser apreciada na qual constavam 10 projetos, dos quais sete receberam pareceres favoráveis dos parlamentares presentes.
Além do presidente Florêncio Neto e da vice-presidente, Cláudia Coutinho (PDT), a reunião da Comissão de Saúde contou também com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Dra. Vivianne (PDT).
Também foram aprovados na Comissão mais quatro proposições de autoria do deputado Carlos Lula: o Projeto de Lei nº 050/2023, que assegura o direito das mulheres de terem acompanhante nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde; o Projeto de Lei nº 102/2023, que institui a Política Estadual dos Direitos da Mulher na Atenção Integral à Saúde da Gestante, Parturiente e Puérpera; o Projeto de Lei nº 108/2023, que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher; e o Projeto de Lei nº 191/2023, que institui a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
A Comissão de Saúde aprovou, ainda, o Projeto de Lei nº 213/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que garante a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas, bem como a assistência social e psicológica gratuita às vítimas de escalpelamento; e o Projeto de Lei nº 219/203, também de autoria do deputado Cláudio Cunha, que dispõe sobre os direitos para as pessoas com sequelas graves advindas de queimaduras.
O presidente da Comissão, deputado Florêncio Neto, disse que o saldo da votação destes projetos foi bastante positivo: “A reunião desta quarta-feira foi bastante proveitosa e produtiva. Conseguimos apreciar, votar e aprovar sete projetos de grande importância para o Sistema de Saúde do nosso Estado”, ressaltou.