Deputado Júnior França apresenta PL que combate assédio em instituições de ensino superior

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Assecom / Dep. Júnior França
10/06/2023 08h40

O deputado estadual Júnior França (PP) tem se mantido firma na luta pelos direitos das mulheres maranhenses desde o início do mandato na Assembleia Legislativa. Desta vez, o parlamentar apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio Sexual e Outras Violências no Âmbito das Instituições de Ensino Superior no Estado do Maranhão.

“Assediadores não passarão. Aqui não tem espaço para fiu-fiu, elogios invasivos e toques sem permissão. Respeito e proteção às mulheres é uma de nossas lutas”, disse Júnior França no Instagram.

No início do mês, o deputado já havia anunciado a Indicação ao Governo do Estado para a implantação de uma Casa da Mulher Maranhense na cidade de Santa Inês, visando à ampliação da proteção com acesso a serviços da justiça, polícia e Defensoria Pública, além de uma Vara especializada em violência contra a mulher.

Júnior França também solicitou, junto ao governo, a carreta da mulher para Buriticupu e Santa Luzia, para realizar atendimentos na área da saúde, como mamografias, exames preventivos do colo do útero, vacinação entre outros, para as mulheres da região do Vale do Pindaré.

“Nosso mandato está à disposição das mulheres do Maranhão para que possamos avançar nas políticas públicas voltadas a elas e, principalmente, no combate à violência doméstica. Esta luta também é nossa”, disse Júnior França.

Segundo a Rede de Observatórios da Segurança, no ano passado o Maranhão teve 165 casos de violência contra a mulher, sendo 57 feminicídios. A maior parte dos registros tem como autores companheiros e ex-companheiros das vítimas.


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