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A consultora geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Luzenice Macêdo Martins, foi a entrevistada do programa “Pautas Femininas”, da Rádio Assembleia (96.9), nesta segunda-feira (18). Entre outras coisas, ela, que é especialista em Meio Ambiente, falou sobre as atribuições da Consultoria Legislativa.
Luzenice Macêdo Martins ressaltou que é de competência da Consultoria Legislativa assessorar os trabalhos das Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, nas suas funções legislativa e fiscalizadora. Ela disse, ainda, que há consultores especializados nas mais diversas áreas.
Os consultores, conforme ela, oferecem notas ténicas, estudos e subsídios, principalmente quando os deputados querem se aprofundar acerca de algum tema, para que possam tomar suas decisões.
"Há toda uma equipe dando suporte, orientações e fazendo pesquisas, principalmente as CPIs, que têm as suas peculiaridades. Nós oferecemos as informações qualificadas aos parlamentares. Quando chegam demandas da sociedade, nós conectamos essas demandas com as Comissões", frisou a consultora.
Ela informou que a Consultoria Legislativa estruturou-se em sete áreas de especialização, tais sejam, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo, Economia, Orçamento Público, Cultura Brasileira e Meio Ambiente. Além disso, explicou que cada consultor responde por, pelo menos, uma especialidade de maneira integral.
"E ele ainda pode atuar em outras áreas diferentes da principal. Os trabalhos podem ser distribuídos a um ou mais consultores, dependendo da complexidade e abrangência dos temas", frisou.