21/11/2018 14h55

Na sessão desta quarta-feira (21), a deputada Valéria Macedo (PDT) destacou o lançamento da campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres" na Assembleia Legislativa do Maranhão. A campanha é encabeçada pela Procuradoria da Mulher da Assembleia, em parceria com o Grupo de Esposas dos Deputados (Gedema).

“Em todo o mundo, a campanha começou por ocasião do Dia da Consciência Negra, comemorado ontem. É importante lembrar que, de 2003 a 2013, os casos de mulheres negras assassinadas aumentaram 54%. Por outro lado, houve redução de 10% na quantidade de assassinatos de mulheres brancas”, informou.

Realizada no Brasil desde 2003, a mobilização terminará no Maranhão, dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. O objetivo é propor medidas de prevenção e de combate à violência. A programação começou com uma visita às dependências da Assembleia, para mobilizar servidores e deputados; e prosseguiu na Sala das Comissões, com roda de conversa, além da exibição de vídeo institucional produzido pela equipe do Complexo de Comunicação.

Valéria fez um balanço da atuação da Procuradoria da Mulher, instalada em março de 2016. “Eu propus a criação da Procuradoria e a instalei. Ela tornou-se fundamental em movimentos como este, a favor dos direitos da mulher. Por meio da Procuradoria, nós temos movimentado bastante esta Casa”, disse. 

De acordo com a parlamentar, este ano já foram confirmados 38 casos de feminicídio no Maranhão. “Daí a importância da Procuradoria, para que possamos promover esses debates e mudar essa realiade”, frisou. 

A deputada disse ainda que o governador Flávio Dino criou, na estrutura da Polícia Civil, o Departamento de Feminicídio, a Patrulha Maria da Penha e o Grupo Institucional de Combate ao Feminicídio, formado por membros da Polícia Militar e Civil, Instituto de Perícias, membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, com o objetivo de criar um protocolo de procedimentos para caracterizar os tipos de violência contra a mulher, principalmente o feminicídio.

“Instalamos quase à força a Casa da Mulher Brasileira, no São Luís Shopping, com a participação da Assembleia, por meio da Procuradoria da Mulher. Sob a gestão da Secretaria de Estado da Mulher, a Casa vem prestando bons serviços às mulheres maranhenses vítimas de violência”, finalizou.