02/05/2019 15h37

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) apresentou, nesta quinta-feira (2), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que assegura 20% de desconto na aquisição de livros, periódicos e outros materiais didáticos para profissionais do magistério e seus dependentes. Para a deputada estadual, o projeto de lei dará mais acessibilidade na formação continuada dos professores e para os filhos com dependência econômica.

“Sabemos que a leitura é uma prática indissociável para a formação continuada dos nossos professores. Nosso projeto, além de garantir mais facilidade na compra de livros,  estende-se até os filhos dependentes. Com isso, estimulamos mais leituras, mais acesso ao conhecimento e melhor capacitação para os docentes e discentes”, justificou a deputada estadual.

Entende-se por profissional do magistério aqueles previstos no Art. 64 da Lei Federal 9.394, de 1996, que sejam compreendidas as áreas de docência e do planejamento, administração, orientação e inspeção educacionais, na Educação Básica e Superior, pública e privada. A PL, prevê ainda que, para obter o desconto na compra de livros, o profissional do magistério deverá apresentar os documentos que permitam sua clara identificação, como Carteira de trabalho assinada e carteira funcional com contrato vigente, além do comprovante de renda compatível com a função exercida.

O projeto de lei que dispõe sobre o desconto de 20% na compra de livros para professores já tramita na Câmara Federal dede 2015 e encontra-se, atualmente, em tramitação no Senado.  A proposta apresentada pela deputada estadual Daniella Tema abrange tanto os professores quanto os dependentes no âmbito estadual. Ainda que exista uma prática comercial de descontos na aquisição de livros para professores nas editoras e livrarias, o projeto visa assegurar, por meio de lei, uma maior acessibilidade à leitura e ao conhecimento. 

“Precisamos pensar na Educação como projeto de futuro para o nosso país. Só teremos um Brasil mais justo, mais igualitário e com mais oportunidades se fizermos uma revolução pela educação e tudo começa pela leitura”, afirmou a deputada Daniella Tema.