26/11/2020 17h42

Após visita ao Hospital do Câncer Aldenora Bello, na manhã desta quinta-feira (26), para observar as melhorias realizadas com o recebimento de R$ 4,2 mi em emendas parlamentares estaduais, a partir de uma iniciativa do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), este solicitou ao Governo do Estado a suspensão da cobrança de ICMS, que é o importo sob circulação de mercadorias e serviços,sobre a conta de luz de entidades filantrópicas ligadas à saúde estadual.

O ICMS é um dos principais responsáveis pelo encarecimento da cobrança do fornecimento de energia elétrica e acaba pesando nas contas de instituições, já que não possuem recursos suficientes e capazes de realizar esse pagamento sem prejudicar outras áreas.

Custos

Segundo Yglésio, essa é uma forma de diminuir os altos custos que essas instituições possuem mensalmente, além de proporcionar um fôlego a mais para que elas possam oferecer serviços ainda mais efetivos à comunidade.

“As entidades filantrópicas, principalmente estas ligadas à saúde, são essenciais para a nossa gente, mas que não possuem uma segurança financeira, já que dependem de doações. Isentá-las da cobrança do ICMS é uma forma do Estado também ajudar, já que, por meio disso, a conta de luz dessas instituição virá mais barata e a verba que seria utilizada para aquele fim, poderá ser aplicada na compra de insumos, alimentação e qualquer outro material essencial ao funcionamento desses entidades”, pontuou parlamentar.

Caso acatada, serão beneficiadas entidades filantrópicas como a APAE de São Luís, a Santa Casa de Misericórdia de São Luís, o próprio Hospital do Câncer Aldenora Bello, bem como todas as demais instituições filantrópicas ligadas à saúde do Estado do Maranhão.