12/05/2021 13h54

Comissão de Saúde aprova relatório de execução orçamentária da SES referente ao terceiro quadrimestre de 2019

Ribamar Santana - Agência Assembleia

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Dney Justino - Agência Assembleia
Comissão de Saúde aprova relatório de execução orçamentária da SES referente ao terceiro quadrimestre de 2019
Deputados acompanham apresentação de relatório pelo secretário Carlos Lula durante reunião da Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública, na manhã desta quarta-feira (12), com a presença do secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, para a apreciação e votação do Relatório de Execução Orçamentária do órgão referente ao terceiro quadrimestre de 2019.

A reunião, realizada na Sala das Comissões, foi presidida pelo deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB) e contou com a participação dos deputados Dr. Yglésio (PROS), Betel Gomes (PRTB), Helena Duailibe (Solidariedade), Ariston Sousa (Replubicanos), Wellington do Curso (PSDB), Vinicius Louro (PL) e Detinha (PL).

Antes da apresentação do relatório, Carlos Lula esclareceu que se tratava de uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e que, em razão da pandemia, estava com um atraso de mais de um ano.

 “Por determinação desta Comissão, só apresentaremos, neste momento, o último relatório quadrimestral de 2019, ficando os relativos ao ano de 2020 para uma próxima reunião, a ser agendada por este colegiado”, frisou.

Ações realizadas

Dentre as ações realizadas no terceiro quadrimestre de 2019, Carlos Lula destacou a construção do primeiro Centro de Referência do Autismo no Maranhão; a inclusão de novos serviços de saúde, a exemplo da implantação das policlínicas nos municípios de Matões do Norte e Lago dos Rodrigues; o recorde na realização de mais de 62 mil cirurgias eletivas, registrando um aumento de mais de 145% em comparação com 2018 e a redução de óbitos maternos de 83, em 2018, para 71, em 2019. Pontuou, ainda, ações que contribuíram para zerar o número de morte materna, no município de Balsas, cujo feito teve o reconhecimento das Organizações das Nações Unidas (ONU); e, também, zerasse a fila de hemodiálise.

Investimentos

Em termos orçamentários, o secretário ressaltou que o Maranhão, desde 2015, vem aumentando seus investimentos em saúde pública e tem, atualmente, os maiores números da história do Estado, somando mais de R$ 2.4 bilhões, sendo 80.56% de recursos próprios, 16. 56% do Governo Federal e 2.88% de operação de crédito. “É preciso que se registre, também, que o Maranhão vem sofrendo, injustamente, uma significativa redução de repasse de recursos por parte do Governo Federal”, salientou.

Após o debate e aprovação do relatório, o secretário respondeu às indagações dos deputados. Dr. Yglésio, por exemplo, perguntou sobre a atual situação da pandemia no Maranhão,e a possibilidade de retorno do atendimento dos demais serviços de saúde.

“Nossa intenção é, com muita cautela, retomar os serviços de rotina na rede estadual de saúde. A segunda onda da Covid-19 que estamos vivenciando ainda é uma preocupação e, infelizmente, a possibilidade de uma terceira existe. Por isso, precisamos ter muita cuidado no retorno de nossos serviços de rotina como, por exemplo, a realização de cirurgias eletivas”, esclareceu.

Vinicius Louro questionou o andamento da obra de construção do Hospital Macrorregional de Pedreiras, cuja conclusão está prevista para este ano, e sobre o custo de manutenção do Hospital de Campanha instalado naquele município.

Wellington do Curso indagou sobre a distribuição de testes de Covid-19, compra de respiradores, destinação dos materiais dos hospitais fechados para atendimento a pacientes com Covid-19, compra da vacina Sputnik, parceria do Governo do Estado e Prefeitura de São Luís para reforma, a ampliação do Hospital da Criança, entre outros assuntos . Todas as questões foram respondidas pelo gestor da saúde no Estado.

Avaliação

Carlinhos Florêncio avaliou a reunião como satisfatória e pediu ao secretário que não tarde a agendar a próxima, quando serão apreciados os relatórios quadrimestrais referentes ao ano de 2020. “O secretário Carlos Lula apresentou, de forma transparente, todas as ações de sua pasta e respondeu com presteza as indagações feitas”, enfatizou.

Carlos Lula também considerou a reunião muito produtiva. "Foi uma oportunidade de apresentarmos as nossas ações de maneira muito transparente aos deputados e mostrar os investimentos que estamos fazendo em saúde pública no Maranhão, que, reafirmo, é o maior já realizado. Agradeço à Assembleia Legislativa pela oportunidade e nos colocamos sempre à disposição para esclarecimentos”, declarou o secretário.

 

 

 

 



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