12/05/2021 13h54

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública, na manhã desta quarta-feira (12), com a presença do secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, para a apreciação e votação do Relatório de Execução Orçamentária do órgão referente ao terceiro quadrimestre de 2019.

A reunião, realizada na Sala das Comissões, foi presidida pelo deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB) e contou com a participação dos deputados Dr. Yglésio (PROS), Betel Gomes (PRTB), Helena Duailibe (Solidariedade), Ariston Sousa (Replubicanos), Wellington do Curso (PSDB), Vinicius Louro (PL) e Detinha (PL).

Antes da apresentação do relatório, Carlos Lula esclareceu que se tratava de uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e que, em razão da pandemia, estava com um atraso de mais de um ano.

 “Por determinação desta Comissão, só apresentaremos, neste momento, o último relatório quadrimestral de 2019, ficando os relativos ao ano de 2020 para uma próxima reunião, a ser agendada por este colegiado”, frisou.

Ações realizadas

Dentre as ações realizadas no terceiro quadrimestre de 2019, Carlos Lula destacou a construção do primeiro Centro de Referência do Autismo no Maranhão; a inclusão de novos serviços de saúde, a exemplo da implantação das policlínicas nos municípios de Matões do Norte e Lago dos Rodrigues; o recorde na realização de mais de 62 mil cirurgias eletivas, registrando um aumento de mais de 145% em comparação com 2018 e a redução de óbitos maternos de 83, em 2018, para 71, em 2019. Pontuou, ainda, ações que contribuíram para zerar o número de morte materna, no município de Balsas, cujo feito teve o reconhecimento das Organizações das Nações Unidas (ONU); e, também, zerasse a fila de hemodiálise.

Investimentos

Em termos orçamentários, o secretário ressaltou que o Maranhão, desde 2015, vem aumentando seus investimentos em saúde pública e tem, atualmente, os maiores números da história do Estado, somando mais de R$ 2.4 bilhões, sendo 80.56% de recursos próprios, 16. 56% do Governo Federal e 2.88% de operação de crédito. “É preciso que se registre, também, que o Maranhão vem sofrendo, injustamente, uma significativa redução de repasse de recursos por parte do Governo Federal”, salientou.

Após o debate e aprovação do relatório, o secretário respondeu às indagações dos deputados. Dr. Yglésio, por exemplo, perguntou sobre a atual situação da pandemia no Maranhão,e a possibilidade de retorno do atendimento dos demais serviços de saúde.

“Nossa intenção é, com muita cautela, retomar os serviços de rotina na rede estadual de saúde. A segunda onda da Covid-19 que estamos vivenciando ainda é uma preocupação e, infelizmente, a possibilidade de uma terceira existe. Por isso, precisamos ter muita cuidado no retorno de nossos serviços de rotina como, por exemplo, a realização de cirurgias eletivas”, esclareceu.

Vinicius Louro questionou o andamento da obra de construção do Hospital Macrorregional de Pedreiras, cuja conclusão está prevista para este ano, e sobre o custo de manutenção do Hospital de Campanha instalado naquele município.

Wellington do Curso indagou sobre a distribuição de testes de Covid-19, compra de respiradores, destinação dos materiais dos hospitais fechados para atendimento a pacientes com Covid-19, compra da vacina Sputnik, parceria do Governo do Estado e Prefeitura de São Luís para reforma, a ampliação do Hospital da Criança, entre outros assuntos . Todas as questões foram respondidas pelo gestor da saúde no Estado.

Avaliação

Carlinhos Florêncio avaliou a reunião como satisfatória e pediu ao secretário que não tarde a agendar a próxima, quando serão apreciados os relatórios quadrimestrais referentes ao ano de 2020. “O secretário Carlos Lula apresentou, de forma transparente, todas as ações de sua pasta e respondeu com presteza as indagações feitas”, enfatizou.

Carlos Lula também considerou a reunião muito produtiva. "Foi uma oportunidade de apresentarmos as nossas ações de maneira muito transparente aos deputados e mostrar os investimentos que estamos fazendo em saúde pública no Maranhão, que, reafirmo, é o maior já realizado. Agradeço à Assembleia Legislativa pela oportunidade e nos colocamos sempre à disposição para esclarecimentos”, declarou o secretário.