03/02/2022 18h37

O deputado estadual Edson Araújo (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quinta-feira (3), para ratificar o seu apoio aos profissionais do setor pesqueiro do estado do Maranhão que estão sendo prejudicados pelo não recebimento do seguro-defeso.

O parlamentar esclareceu que o seguro-defeso é um benefício previdenciário no valor de um salário mínimo mensal, destinado aos pescadores que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades produtivas de pesca artesanal durante o 'defeso', período em que a pesca fica proibida para garantir a preservação das espécies.

“O meu primeiro compromisso é o de contribuir e dar todo o apoio ao setor pesqueiro, aos profissionais de todo estado que estão sendo prejudicados pelo não recebimento do seguro-defeso”, ressaltou.

Edson Araújo explicou que o valor que os pescadores recebem é de um salário-mínimo, podendo ser recebido pelo período de três a cinco meses por ano, dependendo da área de atuação. O pagamento é feito pelo INSS aos trabalhadores que têm na pesca sua única fonte de renda familiar.

Ele destacou urgência para que os pescadores artesanais recebam esse benefício porque ficam sem renda durante todo o período de defeso. Disse que as necessidades de recursos estão agravadas atualmente pelo cenário de pandemia do Covid-19.

Para o deputado Edson Araújo, fazer gestão é priorizar investimentos e isso é necessário neste momento em que o país enfrenta uma grave corrosão salarial em vários segmentos produtivos.