04/11/2022 16h28

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta sexta-feira (4), a solenidade especial em comemoração aos 209 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A cerimônia, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, aconteceu na Sala das Sessões Plenárias, no Palácio Clóvis Bevilácqua.

“Cumprimento todos os servidores do TJMA, em especial o presidente Paulo Velten. Ao mesmo tempo, reforço a relação de independência e harmonia mantida entre os Poderes Legislativo e Judiciário, conforme determina a nossa Constituição”, ressaltou Othelino Neto.

A celebração foi marcada por homenagens a magistrados, magistradas, juristas e autoridades em reconhecimento aos bons serviços prestados à Justiça e à sociedade maranhense.

Em seu pronunciamento, o presidente da Corte de Justiça maranhense, Paulo Velten, enalteceu o trabalho desenvolvido pelo Judiciário. 

“É um momento que deve ser comemorado por todos nós que construímos uma sociedade justa, fraterna e solidária. Temos compromisso com os valores democráticos e precisamos continuar trabalhando para honrar o Judiciário maranhense e colocá-lo em um novo patamar, à altura dos desafios do século XXI”, disse o desembargador.

Os deputados estaduais César Pires e Helena Duailibe, assim como a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, foram homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo.

“Agradeço ao Tribunal por esta importante honraria concedida a mim, nesta data tão especial que marca a história de mais um capítulo da Corte de Justiça maranhense. O TJMA se destaca não apenas por ser a terceira mais antiga Corte do Brasil, mas, principalmente, por sua competência para a preservação dos direitos", enfatizou César Pires.

Outras duas comendas foram entregues aos homenageados: a Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima e a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes.