02/05/2023 16h41

O trabalho análogo à escravidão foi o tema debatido no programa 'Contraplano', desta terça-feira (2), na TV Assembleia. Os convidados foram o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Nivaldo Araújo; a advogada, doutora e mestre em Políticas Públicas, Bruna Feitosa; e a assistente social e agente da Pastoral da Terra, Brígida Rocha.

"Estamos tratando de uma das feridas da nossa sociedade. São 136 anos da Lei Áurea, da abolição da escravatura, e ainda hoje a gente observa a escravidão, só que agora com uma nova roupagem, que a gente denomina de neoescravatura ou escravatura contemporânea", afirmou Bruna Feitosa, que também é especialista em Direito do Trabalho.

Ela ressaltou que as vítimas caem nesse tipo de crime levadas por uma falsa promessa de emprego e, ao chegar no local de trabalho, enfrentam o isolamento geográfico, a retenção de documentos e até ameaças indevidas por dívidas como o valor da própria alimentação e do deslocamento.

A assistente social Brígida Rocha detalhou o perfil das vítimas do trabalho análogo à escravidão. De acordo com levantamentos, 82% são negros e 34% são analfabetos. A maior parcela é de jovens com idade entre 18 e 24 anos.

"A maioria é de pessoas negras, de comunidades rurais, camponeses que são ameaçados nos seus territórios", afirmou a agente da Pastoral da Terra, citando também que, além das ações nas fazendas e no meio rural, está sendo desenvolvia uma luta no meio urbano contra o trabalho doméstico análogo à escravidão.

Causas

O baixo nível de escolaridade e a má qualificação da mão de obra, segundo o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Nivaldo Araújo, são algumas das causas que levam o Maranhão a figurar entre os maiores exportadores de mão de obra escrava do país - ao lado do Piauí. Na visão dele, é preciso também investir na aparelhagem do Ministério do Trabalho no estado, onde há somente 22 auditores fiscais do trabalho para os 217 municípios.

"Muitas das vezes, a fiscalização se dá por amostragem", reforçou, assinalando que algumas ações de reestruturação do ministério já foram iniciadas no atual governo de Luís Inácio Lula da Silva. "Não podemos conviver com essa situação, é uma questão de humanidade", observou Nivaldo Araújo.

O programa 'Contraplano' é ancorado pelo jornalista Fábio Cabral e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).