05/05/2023 18h13

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária da 'Assembleia Itinerante' desta sexta-feira (5), os Projetos de Lei 265/2023 e 285/2023, de autoria das deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT). O primeiro institui a Semana Estadual “Caxias: Princesa do Sertão” e o segundo eleva o Museu Memorial da Balaiada, localizado no município, à condição de Patrimônio Cultural e Material do Maranhão. Na mesma sessão, o governador sancionou as duas leis. 

As proposições foram aprovadas durante a Assembleia Itinerante, realizada no município de Caxias, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento cultural e político da região e homenagear as conquistas históricas da cidade.

Semana Estadual

Segundo a matéria, a Semana Estadual representa a celebração do momento histórico em que, no dia 5 de julho de 1836, após 13 anos da adesão de Caxias à independência, os Poderes Executivo e Legislativo estaduais reconheceram a até então Vila de Caxias à categoria de cidade. A data será celebrada, anualmente, entre os dias 1º a 7 de julho.

Além disso, o projeto objetiva promover a região geográfica de Caxias, visto que é uma das principais cidades da mesorregião Leste Maranhense, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de instigar os poderes públicos estaduais a realizarem ações concretas na microrregião.

Patrimônio Cultural

De acordo com o texto, o Museu Memorial da Balaiada, inaugurado em 2004, é definido como um centro educativo cultural formado pelas ruínas do forte remanescente do século XIX, pelo museu escola e por um centro de documentação. Lá, estão expostos objetos que remetem à história de Caxias encontrados na escavação arqueológica de 1997.

Desta forma, a proposição visa contribuir para o reconhecimento da importância desse levante ocorrido em território maranhense, onde torna e reforça a importância de Caxias e do Leste Maranhense para a história do Maranhão.