26/04/2023 10h30

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio da Escola Superior, realiza até o dia 20 de maio curso de formação de lideranças populares. Voltada nesta edição para o Polo Coroadinho, a capacitação tem como objetivo levar educação em direitos e todas as informações sobre o acesso à documentação básica a representantes de instituições da sociedade civil organizada.

“Educação em direitos e formação cidadã. A Defensoria Pública está aqui no Polo Coroadinho, junto com a nossa Escola Superior e a secretária de estado de juventude, Tatiana Pereira. Nós vamos trabalhar junto com a comunidade para que possamos empoderá-la e transformá-la em agente de transformação social. Esse é o papel da Defensoria: estar nas comunidades”, garante o defensor-geral do estado, Gabriel Furtado

Para este sábado (29), a partir das 8h no IEMA Coroadinho, estão previstas as palestras “Sub-registro civil de nascimento e acesso à documentação básica” e “Raça, etnia e políticas afirmativas”. A primeira será ministrada pela diretora de assuntos institucionais e estratégicos, a defensora pública Débora Alcântara, já a segunda será abordada pela defensora Ana Heloísa, que atualmente ocupa o cargo de 1ª auxiliar da Defensoria Geral.

“Este curso é um retorno de nossas aulas de forma presencial e ele é específico para as lideranças dessa comunidade. Esse curso é desenvolvido pela Escola Superior da Defensoria Pública, com o apoio da Administração superior e tem como objetivo capacitar lideranças com o intuito de que elas virem multiplicadoras e possam orientar as pessoas nas suas comunidades, a respeito do acesso a direitos”, avalia a diretora da Escola Superior da DPE/MA, a defensora pública Elainne Barros.

Às lideranças, na aula do último 15 de abril, foram ministradas palestras sobre a atuação da DPE/MA e também com o tema “Direito à liberdade, persecução penal e garantias da pessoa acusada”. Da aula inaugural, participaram como preletores o defensor-geral e as defensoras Elainne Barros e Maiele Morais.

“Falamos com as lideranças sobre os direitos da pessoa acusada no processo criminal e também no cumprimento da pena. É muito importante que líderes comunitários e os agentes tenham conhecimento, saibam sobre o assunto, pois é muito essencial que a sociedade participe da elaboração de políticas públicas para a população privada de liberdade. Além disso, que fiscalize e acompanhe o cumprimento das penas”, assegura Maiele Morais, defensora pública que atua no Núcleo de Execução Penal da DPE/MA.

Para Hugo Cruvel, presidente do Instituto de Desenvolvimento Social Ativar (INDESA), o curso vai levar cidadania para as comunidades do Polo Coroadinho e garantir-lhes o acesso a informações sobre direitos humanos.

“Nós trabalhamos com o desenvolvimento social do Polo Coroadinho. Dividimos a região em doze comunidades e fazemos o mapeamento para identificar situações de vulnerabilidade”, destaca a liderança popular.