02/05/2023 12h06

O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior, e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Pará, realizam, nas próximas quinta e sexta-feiras, 4 e 5 de maio, o Seminário Internacional Ministério Público e Direitos Humanos na Amazônia, de forma online, com transmissão no canal do CEAF no Youtube  (https://www.youtube.com/watch?v=A_ar2zdVLFw).

Inscrições podem ser feitas por meio de https://ceaf.mppa.mp.br/app/login. Somente inscritos com 75% ou mais de frequência serão certificados. Para tal, participantes devem preencher a ficha de frequência, a ser fixada no chat do Youtube, no decorrer das transmissões, totalizando quatro frequências.

PROGRAMAÇÃO

4 de maio – quinta-feira

8h às 9h30 – Mesa de abertura

10h às 12h – Mesa 01 – “Ministério Público e Direitos Humanos na Amazônia”

Lançamento do Observatório Amazônia – Expresso DH

Promotora de justiça e diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira

• Promotor de justiça e diretor do CEAF, José Edvaldo Pereira Sales
• Promotora de justiça e coordenadora do Centro Operacional dos Direitos Humanos (CAODH-MPPA), Ana Cláudia Bastos de Pinho

14h às 16h – Mesa 02 – “O Ministério Público como instituição de transformação social” – mediador: promotor de justiça do MPMA, Gabriel Sodré Gonçalves.

Palestra “Violência contra vulneráveis e desenvolvimento regional no Pará: mapeando o problema e mensurando os impactos” – professores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) Giliad Silva e Diego Gomes

Palestra “Expresso Direitos Humanos e a questão da Amazônia” – Promotora de justiça e integrante do CEAF, Joyce Cardoso Olímpio Ikeda.

16h às 18h – Mesa 03 – “Direitos Humanos e a proteção do Estado Democrático de Direito” – mediação: promotor de justiça do MPMA, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior.

Palestra “Ministério Público e os conflitos agrários no Maranhão” – titular da Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, do MPMA, Haroldo Paiva de Brito

Palestra “Ativação dos esquadrões da morte em Moçambique e Estado de Direito” – Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), António Raúl Sitoe.

5 de maio – Sexta-feira

Das 8h às 9h – Mesa 04 – “Resistir para existir: as comunidades e populações tradicionais e a luta para a manutenção do território e da vida no Maranhão” – mediação: professor Roberto Mauro Gurgel (Conselho Estadual de Educação do Maranhão e do Fórum Nacional de Educação no Maranhão)

• Doutoranda em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e integrante do Grupo de Estudos sobre Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), Ana Lourdes da Silva Ribeiro
• Quilombola de Santa Rosa dos Pretos, pedagogo e mestre em Cartografia Social e Política da Amazônia e membro do GEDMMA, Joercio Pires da Silva
• Agricultora Maria Máxima Pires, referência comunitária em Rio dos Cachorros, em São Luís (MA).10h às 12h – Mesa 05 – “Povos e comunidades tradicionais e direitos da natureza na Amazônia: conflitos socioambientais e autocomposição” – Mediação: coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, Sálvio Dino Júnior.
• Promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias, do MPPA, Ione Missae da Silva Namakura
• Bolsistas do CNPq, Joaquim Shiraishi Neto (UFMA) e José Heder Benatti (UFPA)

14h às 16h – Mesa 06: “Violações dos Direitos Humanos, Lutas e Resistências sociais na Amazônia” – mediação: promotor de justiça do MPMA, Vicente Gildásio Leite Júnior

Palestra “Resistências e (re)existências na Amazônia: a artesania e os saberes de cura como instrumentos de enfrentamento à garimpagem ilegal nos territórios mundurucus de Itaituba e Jacareacanga, no estado do Pará” – promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Promoção de Igualdade Étnico-Racial, do MPPA, Lilian Regina Furtado Braga.

Palestra “Do tempo maior da grilagem à luta quilombola; processos de territorialização no Vale do Itapecuru – MA”. – Professora titular do Departamento de Sociologia e Antropologia, da UFMA, Cíndia Brustolin

16h às 18h – Mesa 07 – “Transnacionais e violações dos Direitos Humanos na Amazônia’ – mediação: promotora de justiça do Ministério Público do Acre, Joana D’arc Dias Martins.

Palestra “A feminist approach on the conflicts between Norsk Hydro e traditional communities in Barcarena (PA)” (Uma abordagem feminista sobre os conflitos entre a multinacional Norsk Hydro e comunidades tradicionais em Barcarena) – pesquisadora norueguesa colaboradora do MPPA, Nidarsika Paralingam

ENCERRAMENTO – Lançamento de livros

• “O Deus de ferro e a excomunhão da América Latina: Mineração transnacional, lutas e resistências sociais na Amazônia”, de Joyce Cardoso Olímpio Ikeda
• “Mudanças climáticas em face do atual estado de coisa inconstitucional e inconvencional”, de Joana D’arc Dias Martins
• “Ministério Público e novas tecnologias: avanços, desafios e perspectivas (MPPA)”, José Edvaldo Pereira Sales.