10/05/2023 19h15

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (10), para apreciar e votar o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao terceiro quadrimestre de 2022. 

O deputado Florêncio Neto (PSB) presidiu a reunião, que contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, acompanhado de sua equipe técnica, e dos deputados Carlos Lula (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda (MDB), Dra. Vivianne (PDT), Wellington do Curso (PSD), Ricardo Rios (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT) e Francisco Nagib (PSB).

O secretário fez uma exposição detalhada do RDQA, esclarecendo ser a peça um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da programação anual de saúde, demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Ele destacou os indicadores de saúde de 2022 como, por exemplo, a taxa de natalidade, de 12,4 por mil habitantes; taxa de mortalidade, de 5,24 por mil habitantes; taxa de mortalidade infantil, de 15,65 por mil nascidos vivos; número de óbitos maternos - 62 casos; taxa de letalidade Covid- 19 - 2,24, e taxa de incidência Covid-19, de 16,41 por mil habitantes.

Thiago Fernandes chamou a atenção dos deputados para os dados da execução orçamentária e financeira relativos às despesas em saúde e os percentuais por fonte de recursos que apontam um custeio do Governo do Estado na ordem de 82,25 e do Governo Federal, de apenas 13,75% em relação ao Sistema Estadual de Saúde.

Debate

O deputado Carlos Lula indagou ao secretário como superar a complexa equação de expansão da rede com o alto custeio que o Governo do Estado vem mantendo com o sistema estadual de saúde. O secretário respondeu que a estratégia é otimizar ao máximo os serviços oferecidos pela rede e continuar a luta pela atualização da per capta de saúde do Maranhão em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), que é a menor do Brasil.

Avaliação

Florêncio Neto considerou a reunião muito produtiva e esclarecedora. “Aqui foram apresentados dados detalhados sobre as ações de nossa rede de saúde. Vimos que ela é, basicamente, mantida pelo cofre do Governo do Estado. Fizemos várias cobranças ao secretário e nos colocamos à disposição para, junto à bancada do Maranhão no Congresso Nacional, buscar ampliar os investimentos na nossa rede, assim como a revisão do nossa per capta na saúde”, assinalou.

“É nossa obrigação apresentar à Comissão de Saúde da Assembleia nosso trabalho em relação à execução da política pública de saúde em nosso estado. De forma transparente, apresentamos as receitas e despesas relacionadas à execução do planejamento de nossas ações. O que apresentamos reflete bem o trabalho realizado ao longo desses últimos anos, em especial pelo governo Carlos Brandão em relação à otimização e expansão da rede”, afirmou Thiago Fernandes.

Wellington do Curso disse que a reunião foi bastante participativa e esclarecedora de muitas questões como, por exemplo, a denúncia de salários atrasados de médicos e da falta de medicamentos.

“As questões foram prontamente esclarecidas pelo secretário e vamos repassar aos interessados. Agradecemos a presença do secretário Thiago Fernandes, que mantém a secretária de portas abertas para atender a todos”, assinalou.