11/05/2023 17h00

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs um Projeto de Lei que prioriza as mães solo em vulnerabilidade social e seus dependentes no acesso às políticas públicas estaduais. A iniciativa do parlamentar está embasada em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual a monoparentalidade feminina atinge 12 milhões de mulheres no país, sendo que mais de 64% vivem abaixo da linha da pobreza.

Ser mãe solo e cuidar dos filhos sozinha é a realidade de muitas mulheres. Pensando nelas, o deputado apresentou o PL para garantir às mulheres que criam seus filhos sozinhas e estão em situação de vulnerabilidade a assistência social, segurança econômica e alimentar, redução de desigualdade de gênero e de oportunidades, ampliação da oferta de vagas em cursos ou aperfeiçoamento profissional. Além disso, se aprovado, o PL vai garantir atendimento prioritário aos filhos destas mulheres no preenchimento de vagas para alunos da rede pública estadual. A medida quer proporcionar disponibilidade da mãe solo, em situação de pobreza, para inserção no mercado de trabalho.

“Vivemos em uma sociedade machista, numa sociedade onde ser mulher é mais difícil do que ser homem. E ser mãe é ainda mais difícil. Que a gente consiga desenvolver políticas públicas que efetivamente possam melhorar essa condição e trazer mais igualdade social. Que a realidade das mães solteiras do Brasil e do Maranhão possam melhorar, pois ser mãe não pode ser um fardo, ser mãe não pode ser uma responsabilidade apenas das mulheres”, destacou o deputado.

Ausência

A ausência paterna é uma realidade crescente no Brasil. Segundo os cartórios de registro civil, mais de 56 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe nos primeiros meses de 2022. Entre janeiro e abril de 2018, aproximadamente 5,3% dos registros de nascimentos foram feitos sem o nome do pai

Em 2020 e 2021, este índice passou para a casa dos 5,8% e 5,9%, respectivamente. No mesmo período em 2022, o percentual saltou para 6,6%, o maior até agora. Dessa forma, há mais mulheres que estão se tornando única e exclusivAmente responsáveis pela provisão financeira, cuidados diários da casa, educação e atenção afetiva de seus filhos.