12/05/2023 16h29

O deputado Ricardo Arruda (MDB) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia, a Indicação 1473/2023 com pedido de que seja encaminhado ofício ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, solicitando, em caráter de urgência, a reforma da Escola Indígena Muzuhu, situada na aldeia Recanto dos Cocais, no território indígena Krikati, no município de Montes Altos.

De acordo com o deputado, a reforma vai garantir a permanência dos povos indígenas dentro das salas de aula, assegurando uma educação escolar de qualidade, intercultural, bilíngüe e comunitária, conforme define a legislação nacional que fundamenta a Educação Escolar Indígena, pautada na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“Na oportunidade, conto com o apoio dos nobres colegas pela relevância que a Indicação tem no âmbito estadual e aproveito para reiterar minha estima ao excelentíssimo governador do Maranhão, Carlos Brandão, e ao secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, pelo comprometimento com a população do nosso Estado”, afirma Ricardo Arruda em sua solicitação.