06/06/2023 17h58

O programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (6), na TV Assembleia, debateu sobre a representação, valorização e preservação dos patrimônios culturais do Maranhão. Os convidados para a conversa sobre o tema foram a antropóloga Izaurina Nunes, técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); a presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, Kátia Bogéa; e a pesquisadora Linda Rodrigues, professora do Departamento de Turismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Entre os exemplos de patrimônios destacados pelo apresentador Fábio Cabral, estão o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão, reconhecido pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em dezembro de 2019; e o Centro Histórico de São Luís, que recebeu o título de Patrimônio Mundial, também da Unesco, há 25 anos.

Izaurina Nunes, do Iphan, destacou os marcos legais da legislação, que organizam o patrimônio, a exemplo do artigo 216, da Constituição Federal, detalhando o que é patrimônio cultural, material e imaterial; e do Decreto 3.551, que organiza o trabalho de concessão do registro.

“Patrimônio é aquilo que tem referência para a memória. É algo que tem valor cultural. No nosso caso, temos, o tambor de crioula, capoeira, bumba meu boi, literatura de cordel, forró, que são alguns bens registrados que têm ocorrência aqui no Maranhão. Foram reconhecidos pelo Estado por conta desse valor para a memória, para a formação da sociedade brasileira, para a cultura nacional”, detalhou.

A excepcionalidade do Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão foi destacada por Izaurina Nunes, que participou de todo o processo de registro da manifestação até o título da Unesco. “A gente tem que fazer todo um estudo, toda uma pesquisa. É um trabalho de resgatar a história do bumba meu boi. Nós compilamos em um capítulo do dossiê. Mas, a gente precisava contextualizar no Brasil e no mundo, e daí surgiu essa ideia de fazer o pedido para Patrimônio da Humanidade”, relatou.

Herança

Kátia Bogéa, presidente da FUMPH, reforçou que patrimônio é herança. “Toda sociedade produz cultura e a gente vai fazer recortes, escolhas, daquela trajetória humana o que de fato tem valor para aquela sociedade, que seria um patrimônio mais local, ou municipal, estadual, federal ou mundial”, observou ela, que já foi superintendente do Iphan/MA e presidente do Iphan nacional.

Ela detalhou que os títulos de patrimônio concedidos pela Unesco, a partir de convenção que foi realizada há meio século, podem ser em três categorias: “Pode ser Patrimônio Cultural, que é o caso do Centro Histórico de São Luís; Patrimônio Natural, por exemplo Fernando de Noronha; e pode ser Patrimônio Misto, que no Brasil só tem um exemplar, que é Parati e Ilha Grande, porque é cultural e natural”.

A presidente da FUMPH informou ainda que em 2003 a Unesco fez uma segunda convenção, abrindo espaço também para os patrimônios imateriais.  “Patrimônio Mundial é para os bens de natureza material, cultural e natural; e Patrimônio da Humanidade é para as manifestações culturais, no caso nós temos um, que é o Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão”, observou Kátia Bogéa.

Turismo

A pesquisadora Linda Rodrigues assinalou que os títulos também são importantes vetores para aquecer o turismo e atrair visitantes, o que contribui para movimentar a economia.

“O turismo é um aliado do patrimônio. Os visitantes, via de regra quando sabem que um bem foi tombado, que está na lista de interesse mundial, nacional, ou mesmo municipal, têm uma curiosidade. Essa curiosidade é: o que tem esse destino para ser considerado único, autêntico. E isso faz com que o olhar do turista se direcione para esse bem”, afirmou.

A presidente da FUMPH observou, também, que essa é uma questão abrangente. “O turismo é uma indústria, maravilhosa, que produz emprego, gera renda, mas o patrimônio não pode ser visto apenas para servir como atrativo turístico. Ele tem uma dimensão humana, excepcional”, atestou.

Linda Rodrigues assinalou que, de acordo com preceitos teóricos, a gente só preserva o que conhece, o que se identifica. “A preservação é um segundo passo. O primeiro é se identificar, se importar com esse patrimônio. O protagonista do patrimônio, sobretudo dos imateriais, é o povo. É isso que faz o bumba meu boi ser o que é, o tambor de crioula ser o que é. É esse reconhecimento, essa identificação que o maranhense tem com sua cultura”, enfatizou.

O programa 'Contraplano' é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).