13/06/2023 17h37

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou, durante a sessão plenária desta terça-feira (13), propostas para o fortalecimento da cultura no Maranhão. Uma delas foi a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa no Estado, iniciativa em parceria com a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB).

Se aprovada, um dos primeiros atos da Frente Parlamentar será o encaminhamento do Projeto de Lei que institui o Programa de Registro, Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres das culturas populares, cujo objetivo é garantir um auxílio financeiro para manutenção e fomento da atividade cultural, por meio de um plano de salvaguarda, pelo qual esses mestres e mestras continuarão ensinando esse saber.

De acordo com Carlos Lula, o objetivo é ter uma Frente Parlamentar permanente para dialogar e construir soluções para o cenário cultural no estado, visto que não há uma Comissão Permanente que trate do tema na Assembleia Legislativa.

“Será um local onde a população poderá encontrar um caminho para construir soluções para o futuro da cultura no Maranhão e, além disso, trabalhar a economia solidária, que advém da cultura. Temos que pensar na cultura para além dos eventos, pois ela não é só o Carnaval, o São João ou Natal, mas pensar políticas que possam estruturar e melhorar inclusive as condições desses mestres que fazem a cultura o tempo todo”, disse o parlamentar.

Economia criativa

Dentre os objetivos da Frente estão o apoio e a promoção do desenvolvimento das ações já implementadas no Estado e a criação de outras em prol da garantia da defesa desse setor. Além disso, a proposta pretende apoiar políticas públicas voltadas ao fortalecimento e ampliação da cultura e da economia criativa no Maranhão, bem como destinar propostas legislativas em defesa das necessidades da cultura, inclusive em normas orçamentárias.

O parlamentar considera fundamental a instituição do Programa de Registro, Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres das culturas populares, visando assegurar um auxílio financeiro para a manutenção da atividade cultural dessas pessoas, de maneira que eles continuem ensinando esse saber.

Durante o pronunciamento, o deputado Carlos Lula citou a situação do mestre Abel Teixeira, que é artesão especialista na confecção de caretas do Cazumbá. Por mais de 50 anos, o maranhense foi um dos principais embaixadores da cultura popular do estado e, atualmente, luta contra sérios problemas de saúde.

“Caso o Governo acolha a indicação do Projeto de Lei, esses mestres passam a receber um fomento mensal de pelo menos dois salários mínimos. Essa é uma iniciativa que já existe em outros estados e a ideia do projeto é evitar situações como a do mestre Abel, que, nos últimos dias, passou por situações difíceis na Santa Casa de Misericórdia. Diabético e hipertenso, finalmente foi submetido, ontem, a um procedimento cirúrgico, retirando dois dedos do pé”, disse.

A proposta do PL já foi apresentada, antecipadamente, à Secretaria de Estado da Cultura. “Pedimos a intervenção do governador Carlos Brandão e do secretário Yuri Arruda para que possamos ter, em relação a esses mestres e mestras da cultura popular do Maranhão, um cuidado especial por parte do Estado”, pontuou Carlos Lula.