13/06/2023 18h15

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia reuniu-se, nesta terça-feira (13), na Sala das Comissões, para debater sobre a campanha “Itapecuru - O Rio da Vida Maranhense’, as ações do Comitê de Bacias Hidrográfica do Rio Itapecuru e o desmatamento da vegetação nativa da região do Baixo Parnaíba.

Participaram como debatedores os membros da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes (AICLA), Inaldo Lisboa, Josemar Lima, Ascenção Pessoa, Tiago de Oliveira, Júnior Lopes, Itaan Santos e Beto Diniz; a representante do Comitê de Bacia do Rio Itapecuru, Suely Gonçalves, e o representante do Fórum Carajás, jornalista Mayron Régis.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), coordenou os trabalhos da reunião, que contou também com a presença dos deputados Rafael (PSB), Júnior Cascaria (Podemos) e Fernando Braide (PSD).

O presidente do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente da AICLA, Josemar Lima, apresentou, resumidamente, a campanha sobre o Rio Itapecuru. “Esta é uma campanha da sociedade civil, dos empreendedores e dos órgãos públicos comprometidos com a revitalização da Bacia Hidrográfica do maior patrimônio ambiental do Maranhão”, disse.

Segundo Lima, os principais problemas que ameaçam a Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru são, dentre outros, a supressão da mata ciliar, a ausência de reserva legal, a pesca predatória, os lixões e a captação irregular de água.

Para o presidente da AICLA, Inaldo Lisboa, a campanha é de grande relevância por tratar da preservação de um dos mais importantes rios maranhenses, que é o Itapecuru. “Inclusive, criamos uma petição eletrônica, que permite a adesão das pessoas à nossa campanha, por meio do portal de acesso à AICLA”, revelou.

Comitês de Bacia

Por sua vez, Suely Gonçalves apresentou todo o planejamento para a eleição da primeira diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru. “A etapa de mobilização acontecerá de 3 a 7 de julho e as eleições ocorrem no dia 11 de julho”, informou.

Na ocasião, o jornalista Mayron Régis denunciou o processo de grilagem de terras em várias áreas de assentamento do Incra, na região do Baixa Parnaíba, e a omissão do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), na questão da regularização fundiária do Maranhão. “O Iterma e a Sema têm sido omissos nos casos de conflito de terra na região do Baixo Parnaíba”, ressaltou.

Saneamento Básico

O deputado Rafael avaliou a reunião como muito produtiva e considerou os temas debatidos como de grande relevância para o desenvolvimento ambiental do Maranhão. Ele falou também sobre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e do Meio Ambiente.

“No próximo dia 20, na audiência pública sobre resíduos sólidos, vamos lançar a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e do Meio Ambiente. A campanha em defesa do Rio Itapecuru e a questão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, assim como o desmatamento da vegetação nativa do Baixo Parnaíba são temas interrelacionados que também serão amplamente discutidos na frente parlamentar que lançaremos”, afirmou.

Avaliação

O deputado Júlio Mendonça disse que as temáticas debatidas hoje são de grande relevância para o desenvolvimento do Maranhão. “A Bacia do Itapecuru é um patrimônio que precisa ser cuidado e zelado. Precisamos aprofundar esse debate com a sociedade e apresentar alternativas de solução. E uma das situações que mais ameaçam o Itapecuru, hoje, é exatamente a questão dos resíduos sólidos, ou seja, os lixões, que vamos tratar na próxima semana em audiência pública”, concluiu o parlamentar.