14/06/2023 15h59

A deputada Mical Damasceno (PSD) disse, na sessão plenária desta quarta-feira (14), que o Brasil ocupa o topo do 'ranking' de exploração sexual infantil, na América Latina. Ela defendeu a proteção das crianças e o controle dessa prática criminosa.                           

Segundo a parlamentar, dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania apontam que só nos primeiros quatro meses desse ano, a violência sexual infantil cresceu cerca de 70% no Brasil, comparando ao mesmo período de 2022. “Quer dizer que, no governo Bolsonaro, o índice estava abaixo, mas, infelizmente, nesse ‘desgoverno’ Lula aumentou 70% no Brasil”, disse.

Segundo ela, há ainda a sexualização e a erotização infantil exacerbada no país. “A adultização de crianças faz com que o Brasil esteja, infelizmente, no topo do ranking mundial de abuso e exploração sexual infantil, aparecendo em segundo lugar, perdendo apenas para Tailândia”, afirmou Mical.

A deputada disse, ainda, que só apenas 10% dos casos são notificados às autoridades e que, a cada 15 minutos, uma criança sofre violência sexual no Brasil. “Além disso, 50% dos casos de violência sexual são praticados com crianças com menos de cinco anos”, afirmou.  

Ainda conforme a parlamentar, em 2020, 60% das vítimas tinham menos de 13 anos e que 7 mil crianças são mortas anualmente no Brasil.

“O artigo 227 da nossa Constituição diz que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar às crianças e adolescente a absoluta prioridade e direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. É nossa obrigação proteger as nossas crianças”, concluiu.