10/07/2023 12h00

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da cerimônia de abertura do Seminário Estadual sobre o CAF e Políticas Públicas de Ater no Maranhão, realizado pela Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp), no Auditório Fernando Falcão, da Alema.

O evento, que contou com a participação de diversos prefeitos, vereadores, secretários municipais de Agricultura e sindicatos de trabalhadores rurais, teve também a presença de representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Em sua fala, a deputada Iracema Vale explicou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sensibilizou-se com os apelos de entidades de trabalhadores rurais do Estado, que têm enfrentado inúmeras dificuldades para ter acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

“A inscrição no CAF tornou-se um requisito indispensável para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Nossos pequenos produtores rurais, lavradores humildes de diversas regiões do nosso estado, não estão conseguindo se cadastrar. Esta demanda chegou até nós, daí a razão de realizarmos este seminário, em busca de uma saída. Precisamos resolver este problema”, declarou a presidente da Alema.

Iracema Vale fez um apelo para que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, juntamente com a Famem, atuem em conjunto para assegurar o acesso ao CAF aos pequenos agricultores do estado. “Esta parceria é fundamental, a partir de agora, para que possamos avançar nas políticas públicas de apoio à agricultura familiar em nosso Estado”, ressaltou a deputada Iracema Vale.

Qualificar

A coordenadora do Escritório do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Maranhão, Suziane Machado, explicou que o CAF foi criado para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).

O presidente da Agerp, Sandro Montenegro, fez uma explanação sobre o Sistema Estadual de Agricultura Familiar do Maranhão, e discorreu sobre medidas adotadas pelo Governo do Estado, para assegurar inscrições no CAF, requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.

Iniciativas

A solenidade de abertura do evento contou também com a presença do vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Paulo Henrique Aragão Catunda. A prefeita de Olinda Nova, Conceição Cutrim, representou a presidência da Famem, e o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ricarte Almeida, representou o titular do órgão, ex-deputado Bira do Pindaré.

Em sua fala, Ricarte Almeida destacou iniciativas do Governo do Maranhão para melhorar a qualidade dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), prestados aos agricultores familiares.