25/07/2023 11h47

A Rádio Assembleia (96,9 FM) também recebeu, nesta terça-feira (25), no programa ‘Diário da Manhã’, o juiz Douglas de Melo Martins, coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (UMF/TJMA), presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e coordenador do Comitê Nacional PopRuaJud, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça voltada à assistência e promoção de direitos às pessoas em situação de rua.

Na entrevista ao jornalista Ronald Segundo, o magistrado falou da honra em coordenar esse trabalho de promoção de direitos humanos, uma vez que as pessoas em situação de rua figuram em um cenário tenso e de grave violação.

“Só na cidade de São Paulo são 60 mil pessoas em situação de rua. Temos acompanhado nos meios de comunicação até situações de conflito, em que a Prefeitura de São Paulo tenta remanejar essas pessoas e acabam ocorrendo situações de violência. Em São Luís, por exemplo, são mais de mil pessoas em situação de rua e esse é um número elevado”, alertou.

Ainda de acordo com Douglas de Melo Martins, ao reconhecer que a situação de rua é decorrente da negação de direitos humanos, o Conselho Nacional de Justiça propõe que o Poder Judiciário cumpra o seu papel para garantir os direitos dessas pessoas. “Não apenas o direito à moradia, mas muitas dessas pessoas estão nas ruas em decorrência de problemas de saúde mental, decorrentes do alcoolismo, depressão, drogas ou conflitos familiares”, completou.

O juiz alertou também que as pessoas em situação de rua são um problema social que, por consequência, acaba sendo devolvido em forma de violência para a sociedade como um todo. Por isso, o Judiciário precisa interceder e pode contribuir ao proferir decisões judiciais que garantam o direito à saúde, assistência social, renda mínima necessária para a subsistência e auxílio social para que essa pessoa seja reintegrada.

“O primeiro a ser vitimado é a própria pessoa em situação de rua. Com o tempo a sociedade passa a ser vítima, porque nós criamos uma situação de certa violência generalizada que afeta todo mundo”, assinalou Douglas de Melo Martins.