07/08/2023 18h22

No programa “Pautas Femininas” desta segunda-feira (7), a entrevistada foi a diretora de Finanças do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Maranhão (Sindoméstico/MA) e secretária de Políticas para as Mulheres da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Maria Isabel Castro Costa. Ela falou sobre direitos e deveres das trabalhadoras domésticas e dos avanços das lutas das mulheres no Maranhão.

Isabel fez uma retrospectiva da luta e dos avanços das trabalhadoras domésticas no Brasil e no Maranhão, destacando as conquistas da Lei 150/2015, que trata do contrato de trabalho doméstico.

“Essa legislação veio fazer justiça aos trabalhadores domésticos, garantindo direitos como jornada de trabalho, FGTS, férias e outros já garantidos aos demais trabalhadores”, destacou.

Carteira assinada

Segundo Isabel, apesar desses avanços, o percentual de trabalhadoras domésticas sem carteira assinada ainda é grande. “Nossa luta diária no sindicato e onde quer que seja é para que as trabalhadoras domésticas tenham a carteira assinada, pois é bom tanto para o empregador, que não terá de cumprir decisões judiciais, quanto para a trabalhadora, que estará protegida de abusos”, acentuou.

Convenção 189

A secretária da Fenatrad lembrou o descumprimento da Convenção 189/2011, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, que dispõe sobre o trabalho decente.

“Infelizmente, essa legislação ainda é desrespeitada no mundo todo, pois ainda vemos trabalhadoras domésticas submetidas a condições degradantes de trabalho. Estamos em tratativas com o novo governo brasileiro no sentido de buscar meios para sua efetivação em nosso país”, frisou.

União

Em suas considerações finais, Isabel convidou as trabalhadoras domésticas maranhenses a se unirem ao Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Maranhão (localizado na Casa do Trabalhador, no Calhau).

“Nós seremos fortes à medida que nos unirmos e nos organizarmos cada vez mais. O sindicato é nosso instrumento de luta para fazer valer nossos direitos. Venha se sindicalizar e contribuir para o avanço da lutas das mulheres na sociedade por mais direitos”, defendeu.

O programa é transmitido pela Rádio Assembleia (96,9) FM, das 14h às 15h, e apresentado pela jornalista Josélia Fonseca e a radialista Régina Santana.