09/08/2023 14h51

A deputada Fabiana Vilar apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que institui as diretrizes para a Criação do Relatório e Diagnóstico Socioeconômico Anual da Mulher, no âmbito do Estado do Maranhão. A proposição é mais uma iniciativa da parlamentar, que tem se destacado por seus projetos em prol dos direitos das mulheres.

A proposta busca proporcionar aos órgãos de governo uma análise mais precisa da realidade socioeconômica das mulheres no Maranhão, subsidiando políticas públicas em favor da mulher. O relatório e diagnóstico visa fornecer dados e informações sobre o perfil socioeconômico das mulheres maranhenses, abrangendo áreas como educação, trabalho, saúde, segurança, entre outras.

“O relatório é fundamental para que possamos entender melhor a realidade socioeconômica das mulheres, bem como as principais barreiras enfrentadas por elas no dia a dia. É necessário que o Estado reconheça a desigualdade e as desvantagens que nós, mulheres, ainda enfrentamos, e que busque soluções para a melhoria da qualidade de vida das mulheres”.

O projeto prevê a criação de um grupo de trabalho formado por representantes do governo, de universidades, de entidades da sociedade civil e do terceiro setor, com o objetivo de realizar o levantamento dos dados e informações para o Relatório e Diagnóstico. Além disso, o PL também prevê a realização de campanhas de conscientização e divulgação dos dados do diagnóstico.

A deputada Fabiana Vilar destaca que a realização desse diagnóstico é essencial para que o Estado possa planejar e executar políticas públicas que tragam melhorias efetivas para a vida das mulheres maranhenses. "É fundamental que o Estado conheça a realidade das mulheres e busque formas de promover e melhorar sua qualidade de vida, assegurando seus direitos”, ressaltou.

“O projeto representa um importante avanço na luta pelos direitos da mulher no Maranhão”, frisou a parlamentar.