14/08/2023 12h02

O programa 'Café com Notícias' veiculado na TV Assembleia, nesta segunda-feira (14), recebeu a juíza Samira Barros Heluy, titular da 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em São Luís. Em conversa com a jornalista Elda Borges, a magistrada falou sobre o trabalho desenvolvido pela Justiça no combater à violência contra a mulher.

Segundo Samira Heluy, este ano já foram concedidas mais de nove mil medidas protetivas de urgência em todo o Maranhão. "E isso é resultado da quebra do medo, da vergonha, da timidez. As mulheres estão tendo mais coragem de recorrer ao Poder Judiciário, às delegacias para denunciar e pedir proteção", explica Samira.

A juíza também atribui o grande número de medidas protetivas ao acesso mais facilitado pelo Poder Judiciário por meio dos sistemas de  medidas protetivas online, disponível no portal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O sistema permite que a mulher, de qualquer lugar, possa solicitar essa medida protetiva pelo celular, notebook ou outro dispositivo com acesso à internet. 

A magistrada falou ainda sobre a 24ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece a partir desta segunda-feira (14) e prossegue até sábado (18). Segundo ela, o evento tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, bem como agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero