23/08/2023 14h39

O deputado Rafael (PSB) repercutiu, na sessão desta quarta-feira (23)), a sua participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado pelo Fórum Nacional de Comitê de Bacias Hidrográficas, realizado de 21 a 25 deste mês, em Natal (RN). O parlamentar defendeu a implantação de um órgão gestor de recursos hídricos no Maranhão, ao anunciar que vai prestigiar, no próximo dia 31, em Teresina, o seminário de eleição do Comitê da Bacia do Rio Parnaíba.

“Desde que entramos na Assembleia, temos abordado essa pauta, que é a luta pela implementação dos Comitês de Bacias Hidrográficas com representantes da sociedade civil. Avançamos, nos últimos anos, saímos de apenas dois para sete Comitês de Bacias, o que já foi um avanço extraordinário. E caminhamos para realizar, no próximo mês, uma plenária do Fórum Estadual de Comitê de Bacias e dar posse às diretorias dos comitês recém-criados”, disse.

O deputado afirmou, ainda, que quatro comitês farão os atos de posse no dia 4 de setembro e que a eleição para o Comitê de Itapecuru será dia 1º de setembro.

“O Comitê é o parlamento das águas, é um órgão gestor que envolve sociedade civil, poder público e usuários. É o órgão para dirimir os conflitos existentes nas bacias hidrográficas do nosso estado”, explicou.

Órgão gestor

Deputado Rafael pediu que o Maranhão implemente com urgência um órgão gestor de Recursos Hídricos, como já tem nos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco.

“É uma iniciativa necessária porque, ou se gerencia a água de forma racional ou sofreremos as consequências catastróficas inerentes à falta do produto mais importante do planeta Terra”, acrescentou.

De acordo com o parlamentar, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) conseguiu concluir o seu Plano Estadual de Recursos Hídricos, mas que é preciso fazer os planos das bacias hidrográficas, além de efetivar a lei complementar que define as outras regiões hidrográficas do Maranhão.

“A Comissão de Meio Ambiente desta Casa, vai dar esse suporte, mas é importante que o órgão gestor, que é o Poder Executivo, também tome para si a responsabilidade de avançar na criação deste órgão gestor de política e recursos hídricos do Maranhão”, concluiu.