30/08/2023 13h10

Na sessão plenária desta quarta-feira (30), o deputado Ricardo Arruda (MDB) chamou atenção para o prazo de adesão dos municípios ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

O parlamentar lembrou que o prazo para que os municípios manifestem interesse pela repactuação das obras paralisadas será encerrado no dia 10 de setembro. O programa prevê a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas, que receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

“Esse prazo encerra dia 10 e nós já estamos prejudicados por conta dos feriados do dia 7 e 8 de setembro. Então, na prática, teríamos apenas até a quarta-feira (6) para que os municípios façam essa manifestação pela adesão”, alertou Ricardo Arruda.

O deputado pontuou ainda que, neste momento, os gestores precisam apenas acessar o sistema e manifestar o interesse, sem que seja gerada qualquer obrigação imediata para os municípios. “Na verdade, os municípios apenas declaram interesse em fazer parte da adesão. É um gesto simples que, por outro lado, se não for feito, inviabiliza que essa obra seja incluída nesse grande pacto nacional. Os municípios não assumem nenhuma responsabilidade prévia, mas, caso não adote essa providência a obra fica excluída do plano, podendo causar um prejuízo muito grande para a nossa população”, reforçou.

Ricardo Arruda também repercutiu uma reunião na última semana com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, em Brasília, em que acompanhou o vice-governador Felipe Camarão (PT) para tratar justamente das obras inacabadas e estratégias para que os municípios não fiquem de fora do pacto. 

“Hoje, 193 obras ainda não tiveram manifestação de interesse de adesão ao plano. Ou seja, das 609 obras paralisadas e inacabadas no Maranhão, 30% ainda não têm essa manifestação. Nós temos que correr, mobilizar nossos prefeitos e peço para que todos os deputados façam essa mobilização”, assinalou. 

Apartes 

Em aparte, o deputado Arnaldo Melo (PP) disse que é necessário que os prefeitos se conscientizem sobre a importância do Pacto Nacional pela Retomada das Obras. “O Governo Federal dá a oportunidade de se resgatar e restaurar esses prejuízos imensos que o Maranhão tomou ao longo dessas gestões, deixando tantas escolas inacabadas por aí e, de repente, em um terço dessas obras os gestores não manifestarem interesse no assunto é muito difícil da gente compreender”, afirmou.

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) destacou que esse é um assunto que vem sendo amplamente discutido pela Comissão de Educação da Alema. “É importante que essa Casa possa tomar esse assunto para si e fazermos essa corrente para mobilizarmos nossos prefeitos. Sabemos que as obras paradas não são do Governo Federal, mas da população”, completou.

O deputado Yglésio Moyses (PSB) parabenizou a dedicação do deputado Ricardo Arruda em prol dos municípios maranhenses. “Faz um trabalho importantíssimo, atuando em questões basilares para os municípios. Mantenha essa dedicação, pois é um trabalho desafiador e o seu trabalho tem sido muito importante para esta Casa”, declarou.