31/08/2023 17h33

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia debateu, em audiência pública, na tarde desta quinta-feira (31), no Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, a importância do antirracismo e da intersetorialidade na primeira infância. A iniciativa partiu do deputado Carlos Lula (PSB), que coordenou e intermediou os debates. Participaram representantes de órgãos governamentais e não governamentais, de entidades e movimentos da sociedade civil organizada.

Carlos Lula abriu os trabalhos esclarecendo que gostaria mais de ouvir do que falar. “Quero escutar de cada um recomendações, sugestões e pautas para que a gente possa modificar a estrutura das políticas públicas voltadas para a primeira infância no Maranhão”, acentuou.

O deputado explicou que a primeira infância compreende o período de zero a seis anos. “A gente sabe que as políticas públicas, nessa faixa etária impactam tanto positiva quanto negativamente, pois 90% do nosso cérebro já está formado. Nesse período, funciona mais como esponja, ou seja, a gente assimila muito o que está ao nosso redor. Se a gente quer combater a pobreza, nada melhor do que focalizar nas nossas políticas públicas desde a primeira infância”, acrescentou.

Debate

Para Maíra Souza, falar sobre primeira infância é falar, necessariamente, de intersetorialidade. “Quando a gente fala de primeira infância, a gente fala de saúde, educação, assistência, justiça, cultura, políticas sociais, etc. O racismo também está presente em todas as esferas de nossa sociedade. É muito importante a gente aproveitar que agosto é o mês da primeira infância para trabalhar essa temática no contexto das políticas públicas. Esperamos que haja uma sensibilização por parte de todos no sentido de se tomar atitudes práticas na promoção do desenvolvimento infantil, que é responsabilidade de todos nós”, afirmou.

Solidade Menezes lembrou que é um dever de todos cuidar da primeira infância, conforme o artigo 227 da Constituição Federal. “A criança e adolescente é prioridade absoluta. É dever da família, do Estado e da sociedade. A questão crucial, hoje, no Brasil, que ainda é muito forte, é o contexto social de racismo e outras temáticas que ferem e violam os direitos das crianças em relação às suas etnias, principalmente as crianças negras. Mas precisamos de mais políticas públicas para resguardar os direitos das crianças, que estão sendo violados”, defendeu.

Luiz Borralho revelou que foi criado um grupo de trabalho em nível nacional constituído pelo terceiro setor, sociedade civil e todas as esferas do poder público, sob a coordenação do vice-presidente da República, Geraldo Alckman, para elaborar, coordenar e executar políticas pública em favor da primeira infância.

“No Maranhão, não poderia ser diferente. Trata-se de uma pauta estratégica para o país e fundamental para o desenvolvimento do Estado. Precisamos pensar a primeira infância focada na intersetorialidade. Temos que criar um redemoinho de ações que possa, de fato, validar o ciclo de rompimento da desigualdade. Precisamos criar uma Frente Parlamentar da Primeira Infância e discutir essa temática de forma mais próxima com os municípios. Essa é uma pauta prioritária do governo Carlos Brandão”, completou Luiz Barralho.

Mesa

Participaram do mesa de honra o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gérson Pinheiro; o secretário adjunto de Assistência Social da secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Luiz Borralho; a oficial de Primeira Infância do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UICEF), Maíra Souza; a coordenadora da Rede Nacional da Primeira Infância, Solidade Menezes;  a coordenadora da Rede Estadual da Primeira Infância, Jézica Silveira; a chefe do Departamento de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Denize Cristina Macedo; o superintendente Regional de Colaboração da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), João Paulo Mendes; a pró-reitoria de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Mônica Picollo;  a Influenciadora e Historiadora Kelly Lopes, e a especialista em Educação e Proteção ao Adolescente da UNICEF/MA, Lissandra Leite.