04/09/2023 18h15

Na tarde desta segunda-feira (3), o deputado Rafael (PSB), membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, recebeu, em seu gabinete, representantes do Fórum do Comitê de Bacias Hidrográficas do Maranhão. A reunião girou em torno da plenária a ser realizada nesta terça-feira (4) para eleição e posse dos representantes dos comitês das bacias Periá-Preguiças, Turiaçu, Balsas, Pindaré, Mearim e Munim. 

“Nosso intuito em discutir assuntos relacionados às bacias hidrográficas é criar uma governança dentro do nosso estado para que a sociedade possa participar, de fato, das discussões em torno dos recursos hídricos. Desde o início do nosso mandato, temos fomentado esse debate com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para que possamos estimular, cada vez mais, a criação de comitês”, disse o deputado Rafael.

De acordo com Francisco das Chagas Sousa, coordenador do Fórum Maranhense de Comitês de Bacias Hidrográficas, seis novos comitês tomarão posse durante a reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o que é de suma importância para o funcionamento do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos, sendo o primeiro instrumento de gestão desses recursos.

"A partir daí, nós temos a perspectiva de muito trabalho pela frente. Esperamos que o governo estadual também nos ajude nesse processo para garantir a funcionalidade desses comitês”, disse Francisco das Chagas Sousa.

Tarcila Pessoa, coordenadora geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas, frisou a importância do envolvimento de todos os entes ligados a esse processo, incluindo o Poder Legislativo Estadual.

“Precisamos de todo esse aporte, tanto político quanto institucional, para o sucesso da instalação dos comitês”, destacou, acrescentando que há poucos recursos para a revitalização de bacias hidrográficas em todo o território nacional, mas que há recursos oriundos da desestatização da Eletrobras, ocorrida em 2021.

Da reunião, também participou Naubeane Carvalho, presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Munim. 

Os comitês de Bacias são grupos de gestão colegiada compostos por representantes do poder público usuários de água e a sociedade civil, que avaliam os interesses sobre o uso da água na bacia envolvida.