25/09/2023 12h09

O advogado Walbert Ducanges, especialista em Direito Previdenciário, abordou, entre outros temas, as novas regras para aposentadoria e recebimento de pensões, ao ser entrevistado no programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (25), com apresentação do radialista Henrique Pereira. Ele lamentou que a maioria dos aposentados precise voltar ao mercado de trabalho por conta dos baixos valores recebidos nas aposentadorias e pensões, grande parte por falta de planejamento previdenciário.

“Dos 19 milhões de aposentados no Brasil, 60% precisam voltar ao mercado de trabalho por conta dos baixos valores dessas aposentadorias. O problema é o motivo desse retorno, ou seja, por conta de não cobrir as despesas com as necessidades básicas desse pessoa e da família”, disse.

O especialista explicou, por exemplo, que, em linhas gerais,  por conta da reforma da  Previdência de 2019, a idade para aposentadoria de quem entrou no mercado de trabalho a partir daquele ano, passou para 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 35 anos de contribuição; e a aplicação da regra de transição para quem já estava trabalhando devidamente registrado.

Ele disse, também, que a Previdência Social limitava as informações sobre como atingir os benefícios para os segurados e que o planejamento previdenciário hoje é uma forma de proteção social.

Outro tema tratado na entrevista foi sobre o aumento do número de suicídios entre idosos por conta do endividamento e baixos valores de aposentadoria e pensões. 

“Sempre digo que planejamento previdenciário hoje é uma questão de saúde para as pessoas, pois só assim conseguem atingir um benefício que custei suas despesas com alimentação e bem-estar. É preciso buscar o mais cedo possível os seus direitos e a documentação muito antes da idade para aposentadoria, para evitar dor de cabeça”, alertou.

Com 15 anos de experiência na área, o advogado é sócio administrador do escritório Ducanges Noleto Corrêa Santos & Merçon Advogados Associados, com especialização em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária pela Universidade Cândido Mendes/RJ, e em Planejamento Previdenciário pelo Instituto Connect de Direito Social (ICDS), além de pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Candido Mendes/RJ.