03/10/2023 14h49

O deputado Eric Costa (PSD) comemorou, na sessão desta terça-feira (3), a correção no preço da pauta do boi gordo comercializado no Maranhão. Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou ter sido autor de uma Indicação solicitando que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reavaliasse o valor dos impostos cobrados aos criadores de gado no Maranhão.

“Eu defendi aqui nesta Casa que a Secretaria da Fazenda adequasse a pauta do gado à realidade do comércio hoje. Porque, até então, o valor estava totalmente divergente do valor praticado no mercado. Fiz a indicação à Secretaria da Fazenda e ao governador Carlos Brandão e, na semana passada, nós recebemos a grata notícia de que a sugestão que nós apresentamos foi atendida pela Sefaz e o valor pautado, o valor que a Secretaria de Estado está está disponibilizando para emissão das notas fiscais diminuiu bastante”, declarou Eric Costa.

Ele assinalou que a medida adotada pela Sefaz atendeu à reivindicação dos produtores e beneficia o consumidor.

“À medida em que se diminui os impostos e se reduz a burocracia, essa redução se torna mais propícia e mais favorável para que o consumidor adquira o produto no valor mais baixo no balcão. Por esse motivo, quero agradecer ao governador Brandão por atender uma reivindicação nossa”, frisou o parlamentar.

Procedimentos

Ele fez ainda um agradecimento especial à Secretaria da Fazenda, observando que o Governo do Maranhão aprimorou os procedimentos para facilitar a vida das pequenas empresas e dos microempresários.

“O Governo desburocratizou a criação das pequenas empresas, ou seja, do requerimento até o procedimento final, que é quando a empresa tem o CNPJ disponível para poder trabalhar. E agora o Maranhão está entre os dez mais rápidos no ranking do total de abertura de empresas que inclui todos os estados e o Distrito Federal. Isso é uma demonstração de que a gestão está fazendo sua parte com muita competência e eficiência”, concluiu o parlamentar.