04/10/2023 10h58

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O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (4) recebeu o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação, Desporto e Lazer da Assembleia, que falou sobre a retomada das obras paralisadas e inacabadas no estado, em especial de escolas e creches.

O parlamentar destacou que, em setembro, a Comissão promoveu reunião com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para analisar a situação e estabelecer um prazo para a retomada dessas obras.

“Quando assumi a presidência da Comissão de Educação, trouxe esse debate para a Casa, porque não fazia sentido o Maranhão ter mais de 600 obras educacionais paralisadas e inacabadas, sendo o estado que mais possui obras paralisadas no país”, explicou Ricardo.

Segundo o parlamentar, após a reunião com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e técnicos do órgão, prefeitos de vários municípios maranhenses aderiram ao Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação Básica no Maranhão, criado a partir de Medida Provisória pelo Governo Federal. E das 616 obras paralisadas, 560 tiveram manifestação positiva dos gestores para a retomada.

O deputado Ricardo Arruda afirmou estar otimista com a retomada dessas obras que irão mudar o status do Maranhão de estado com mais obras inacabadas para o que mais retomou e concluiu obras educacionais no país.

Ricardo Arruda destacou, ainda, que as condições para a retomada dessas obras são favoráveis devido aos incentivos do Governo Federal, em parceria com o governo estadual.

O prazo para formalizar as repactuações é de 90 dias, sendo de 24 meses para a retomada e conclusão das obras.

Apresentado pela jornalista Elda Borges, o 'Café com Notícias' é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).