05/10/2023 12h39

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Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (5), a advogada Maria de Ribamar, que é secretária da Comissão da Mulher e da Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Maranhão (OAB-MA), abordou o trabalho da Ouvidoria da Mulher da entidade no estado. Ela afirmou que o número de feminicídio ainda é alto em todo o país, em especial no Maranhão, principalmente por conta do patriarcado.

Na conversa com a radialista Marina Sousa, a advogada afirmou que a Ouvidoria da Mulher foi criada no ano passado para fortalecer, no Sistema de Justiça, a acolhida às vítimas, o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Ela assegurou que o Maranhão possui números alarmantes em relação ao tema, sendo o segundo estado do Nordeste que mais mata mulheres. Só em 2022, foram registrados 59 casos de feminicídio.

“A Ouvidoria foi criada justamente para dar espaço para as mulheres em geral e mulheres advogadas, que tenham demandas e precisam ser ouvidas e encaminhadas às devidas instâncias. É essa cultura de violência contra a mulher que precisamos combater e isso hoje é um fenômeno mundial. Temos de combater a criação das famílias nesse contexto de patriarcado. Esse machismo a gente vem combatendo há muitos anos, mas está enraizado, infelizmente, na sociedade há séculos”, lamentou.

De acordo com a advogada, compete à Ouvidoria da Mulher receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher; acolher e promover escuta ativa das mulheres, tratando a informação recebida com a consideração e o sigilo devidos.

Por fim, ela afirmou que o órgão possui um canal especializado para recebimento das demandas relacionadas à violência contra a mulher, permitindo um encaminhamento mais célere e efetivo aos respectivos órgãos competentes. Também visa proporcionar uma oitiva especializada das mulheres vitimadas pela violência de gênero e viabilizar o aprimoramento dos serviços institucionais especializados na temática, entre outros.