05/10/2023 14h42

O deputado Zé Inácio (PT) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (05), os 35 anos de promulgação da Constituição Brasileira de 1988, denominada “Constituição Cidadã”, e o processo constituinte que levou a sua elaboração.

“O nome Constituição Cidadã não é mera casualidade, mas, sim, um reflexo da audácia, da determinação do povo brasileiro na busca de um país mais justo e inclusivo”, afirmou.

Segundo Zé Inácio, a instalação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 que elaborou a sétima constituição brasileira, a mais duradoura do período Republicano, é um dos mais marcantes acontecimentos da história recente do Brasil.

Redemocratização

“Essa constituição foi forjada em um período de transição política e marcou o momento de redemocratização do nosso país. Esse período de transição era o convívio que se antecedia de 21 nos com ditadura militar, um período em que vozes foram caladas, parlamentos foram fechados, muitas vidas foram ceifadas e a autoridade se impunha com a força do estado”, lembrou o parlamentar.

Avanços

De acordo com Zé Inácio, a Constituição Cidadão se destacou por promover avanços substanciais em áreas fundamentais. “Uma delas é a educação, o reconhecimento da educação como direitos de todos e dever do Estado. Outra é a saúde, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma inovação que garantiu a todos os brasileiros o acesso à saúde, independente de sua condição social. Outra é a área do trabalho, com melhorias significativas na legislação trabalhista, unificando o salário mínimo em todo o território nacional. E o meio ambiente, reconhecendo a importância da preservação ambiental”, ressaltou.

Compromisso

Para Zé Inácio, a Constituição de 1988 é o resultado da participação ativa da sociedade brasileira, que acabou moldando o texto final. “Hoje, celebramos não apenas uma constituição, mas, também, um compromisso contínuo com os princípios consagrados em nossa Carta Magna. Nosso país continua a trilhar o caminho em direção a um Brasil mais justo e igualitário, que valoriza a educação, a saúde, o trabalho digno e a proteção ao meio ambiente. Por isso, viva a nossa Constituição Cidadã”, finalizou.

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