09/10/2023 11h34

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizam, nesta terça-feira (10), às 14h, a Audiência Pública sobre Regularização Fundiária - democratização da terra e seus desafios. Será no auditório Neiva Moreira (no Complexo de Comunicação da Alema).

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), solicitou a audiência após receber denúncias sobre conflitos agrários que vêm acontecendo de forma recorrente em diversas cidades do estado. Em sua atuação, o parlamentar usou a tribuna para registrar a ação violenta contra a vida e contra o patrimônio de famílias em Balsas, Cantanhede e Zé Doca.

Júlio Mendonça também esteve em Cantanhede, juntamente com representantes de órgãos estaduais e municipais, e com os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), para acompanhar a situação das famílias desabrigadas.

O evento contará com as palestras “Conflitos de terra e violência no campo maranhense”, a ser proferida pelo professor doutor Ronaldo Barros Sodré, do Departamento de Geociência da UFMA; e “A realidade fundiária do Maranhão e os instrumentos legais disponíveis para a titulação dos imóveis que se encontram na informalidade”, com a juíza Luiza Madeiro Nepomucena, do Tribunal de Justiça.

Haverá participação de representantes de órgãos federais e estaduais, do Ministério Público, movimentos sociais e sociedade civil.