10/10/2023 17h07

Na tarde desta terça-feira (10), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram audiência pública para debater o tema 'Regularização Fundiária - Democratização da Terra e seus Desafios". 

A reunião aconteceu no Plenarinho da Alema e contou com a presença dos deputados estaduais Júlio Medonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB), além de representantes de movimentos sociais do campo, de órgãos federais, estaduais e do Poder Judiciário.

De acordo com o deputado Júlio Mendonça, presidente da Frente Parlamentar, a reunião foi solicitada após ele receber denúncias sobre conflitos agrários que vêm acontecendo de forma recorrente em diversas cidades do estado. 

“A reforma agrária, a agricultura familiar e a democratização do acesso à terra são temas que afetam diretamente a qualidade de vida das pessoas, a segurança alimentar, a preservação ambiental e a inclusão social de milhares de famílias que vivem no campo e na cidade. Por isso, é importante trazer essa discussão para esta casa”, explicou.

Ele também enfatizou a importância da regularização fundiária. “É uma política estatal que envolve medidas ambientais e sociais, destinada a oferecer proteção jurídica a imóveis e reduzir conflitos em área rural e urbana”, disse.

Para o deputado Carlos Lula (PSB), a concentração fundiária ainda é um desafio que precisa ser enfrentado no Maranhão.

“Precisamos pensar em uma maneira de organizar o Maranhão para que possamos, por um lado, trazer os empresários para investir no estado, e, por outro, garantir os direitos dos agricultores familiar. É da agricultura familiar que sai o maior percentual de alimentação das mesas dos maranhenses. Temos que ter um olhar sensível para essas famílias, um cuidado especial do estado em relação a elas”, destacou.

Já o deputado Rodrigo Lago disse que o objetivo da audiência é sensibilizar o Parlamento Legislativo sobre a temática. 

“A violência no campo tem crescido muito no Maranhão. No estado, tal problema tem apresentado números alarmantes, que mostram que viver e trabalhar no campo tem sido uma luta pela sobrevivência. Por isso, a importância de trazer esse debate para o Legislativo e buscarmos soluções”, disse.

O evento também contou com as palestras “Conflitos de terra e violência no campo maranhense”, proferida pelo professor e doutor Ronaldo Barros Sodré, do Departamento de Geociência da UFMA; e “A realidade fundiária do Maranhão e os instrumentos legais disponíveis para a titulação dos imóveis que se encontram na informalidade”, ministrada pela juíza Luiza Madeiro Nepomucena, do Tribunal de Justiça.