24/10/2023 15h46

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (24), o Projeto de Lei 446/2023, de autoria da deputada Fabiana Vilar (PL), que institui as diretrizes para o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar, no âmbito do Estado do Maranhão.

De acordo com o PL, o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar tem o objetivo de promover a saúde física e emocional das pessoas.

Na justificativa da matéria, a deputada Fabiana Vilar afirma que este seu projeto busca chamar a atenção do poder público para a importância da criação de um programa que possa ter a utilização de técnicas baseadas na música a serem empregadas no tratamento terapêutico de reabilitação ou prevenção da saúde e do bem-estar das pessoas.

“Instrumentos musicais produzem sons, ritmos e canções. Estas são algumas das ferramentas da musicoterapia, técnica que pode ajudar no tratamento de diversas doenças físicas e mentais e aliviar alguns de seus sintomas, como dor e ansiedade. Cada vez mais estudos apontam os benefícios da musicoterapia para quem tem depressão, câncer, mal de Parkinson, entre várias outras doenças”, argumenta a parlamentar.

Ela acrescenta que a musicoterapia pode melhorar o humor e a qualidade de vida dos pacientes e, consequentemente, o processo de reabilitação. “Esse tipo de terapia pode ajudar no enfrentamento do câncer, por exemplo, ao contribuir para o alívio da dor, da ansiedade e da fadiga”, assinala a deputada.

Intervenção

Ela explica ainda que o seu projeto visa instrumentalizar programas, planos e projetos de políticas públicas a fim de incentivar a utilização da música como meio de intervenção para melhorar a qualidade de vida das pessoas; incentivar a utilização da música como meio de promover a saúde física e emocional das pessoas de todas as idades; empregar técnicas musicais adaptadas às necessidades especificas de cada um e estimular habilidades sociais cognitivas, motoras e emocionais, além de facilitar a expressão e a comunicação de pacientes.

O projeto propõe, também, inserir o musicoterapeuta nas escolas da rede pública estadual de ensino com o objetivo de oferecer aulas terapêuticas a crianças especiais, auxiliando-as no desenvolvimento das habilidades de comunicação e a interação social; inserir a musicoterapia como parte do currículo das escolas da rede pública estadual ensino e promover a presença de musicoterapeutas em hospitais e centros de saúde, para oferecer suporte emocional a pacientes em tratamento e auxiliar na redução da ansiedade e estresse associados a procedimentos médicos.