30/10/2023 12h02

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas ameaçadas foi abordado pela promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Direitos Humanos e Cidadania (CAO/DHC), do Ministério Público. Ela foi entrevistada no programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (30), na TV Assembleia.

“É interessante entendermos que, por ser um programa de proteção, ele é sigiloso, mas é preciso falar da sua existência, considerando que ele é um instrumento muito importante no combate à criminalidade”, observou a promotora.

A coordenadora do CAO/DHC relatou que o Maranhão é uma das 12 unidades da federação que possuem o programa, sendo 16 núcleos e 46 pessoas protegidas no estado.

Cristiane Lago detalhou que, para ingressar no programa, o pedido pode ser feito pelo próprio interessado, através de advogado, junto ao Ministério Público, juiz ou delegado da cidade onde a pessoa reside. Para ser considerado apto a participar, é preciso que se tenha uma investigação em andamento. Nesse cenário, é feita a análise das ameaças pelo Ministério Público. Segundo a promotora, todo esse processo é feito com celeridade, a fim de garantir a integridade da pessoa.

A promotora reforçou a importância de a população ter conhecimento sobre esse programa, para que as pessoas que tenham informações sobre crimes graves se sintam encorajadas a denunciar.

Na conversa com a jornalista Elda Borges, Cristiane Lago explicou que a pessoa aceita no programa de proteção é retirada de seu território e fica sem contato com redes sociais, restrições nas contas bancárias e quaisquer outras ações que permitam que sua localização seja descoberta.