08/11/2023 13h43

Foi aprovado, na sessão plenária desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 382/2023, de autoria da deputada Dra. Vivianne (PDT), que institui a Semana do Campo Limpo no Maranhão, a ser comemorada anualmente no mês de agosto. A matéria segue para sansão governamental.

O projeto objetiva conscientizar a população maranhense sobre a necessidade de ser realizada a logística reversa das embalagens vazias de defensivos agrícolas, garantindo a destinação ambientalmente correta e, assim, a preservação do meio ambiente.

A proposição destaca que devem ser realizadas a ampla promoção e divulgação do tema nos meios de comunicação; ações integradas e de conscientização dos agricultores, canais de distribuição e revenda, fabricantes e sociedade civil.

O descarte e armazenamento incorreto dessas embalagens, além de causar problemas ambientais, como a contaminação do solo, das águas superficiais e dos lençóis freáticos, também coloca em risco a saúde de pessoas e animais ao serem reutilizadas.

De acordo com o projeto, as atividades da Semana do Campo Limpo terão início no dia 18 de agosto de cada ano, data em que é comemorado o Dia Nacional do Campo Limpo.