14/11/2023 13h21

Na sessão plenária desta terça-feira (14), o deputado Eric Costa (PSD) falou sobre os constantes conflitos agrários que vêm acontecendo no Maranhão, com destaque para a cidade de Barra do Corda e região. Ele pediu ao Parlamento que dê atenção especial à questão da regularização fundiária no Maranhão.

De acordo com o parlamentar, a ação dos grileiros tem causado prejuízos econômicos e sociais para a cidade de Barra do Corda, além da insegurança jurídica, principalmente, por parte daqueles que pretendem adquirir terras na região.

Eric Costa ressaltou ser importante fazer uma distinção entre grileiros e fazendeiros. “É importante a gente fazer a distinção porque muito se fala: ‘o fazendeiro tentou reaver a sua posse’. Há uma diferença entre os fazendeiros, aqueles que produzem, que geram renda, que geram emprego, e os grileiros, que fraudam, não respeitam as leis e o meio ambiente”, assinalou.

O deputado disse que fará uma indicação solicitando à Secretaria Estadual de Segurança Pública e ao Tribunal de Justiça do Maranhão que faça uma ação junto às comarcas da região para verificar a conformidade no registro de diversas propriedades. Eric Costa pediu, ainda, que haja um aprofundamento nas investigações dos casos de conflitos agrários registrados.

“Estamos aqui para registrar os prejuízos que a grilagem, que a fraude traz para nossa região. Uma região humilde e que tem pago bem caro por isso, temos que apoiar uma regularização fundiária que seja pautada na paz, na valorização, no respeito às leis e na segurança jurídica no campo”, disse.