16/11/2023 12h33

Na última terça-feira (14), por iniciativa do deputado Zé Inácio (PT), foi realizada significativa Sessão Especial na Assembleia Legislativa em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (comemorado em 18 de novembro). O evento foi um reconhecimento ao compromisso e à relevância dos conselheiros tutelares no Maranhão e em todo o país.

O deputado destacou a origem da data, remetendo ao I Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares, realizado em Luziânia (GO), em 2001. Esse congresso foi crucial para discutir e fortalecer a missão desses conselhos, essenciais para assegurar os direitos das crianças e adolescentes.

“Cada um de vocês é uma luz que ilumina o caminho de nossas crianças e adolescentes. Agradecemos a colaboração de vocês à sociedade brasileira. E viva o nosso Estatuto da Criança e Adolescente!”, afirmou o deputado Zé Inácio, ressaltando o empenho e a dedicação diária desses profissionais na proteção dos direitos infantojuvenis

O Brasil tem um expressivo número de 6.100 Conselhos Tutelares e, aproximadamente, 30 mil conselheiros. Zé Inácio enfatizou a base legal desse trabalho, ancorado na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pilares essenciais para a garantia desses direitos fundamentais.

As eleições recentes para os Conselhos Tutelares, com a participação de mais de 60 mil pessoas em São Luís, e de mais de 1,6 milhão em todo o país, foram citadas como um reflexo do crescente reconhecimento e conscientização da sociedade sobre a relevância desses conselhos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Durante a Sessão Especial, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD), o secretário Adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias; a secretária Adjunta de Administração da Seduc, Vete Botelho; superintendente de Gestão, Poliana Cozzi; promotor da Infância e da Juventude, Marcio Tadeu; secretário adjunto dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedihpop), Armando Nobre; membro da Associação dos Conselheiros e Ex. Conselheiros Tutelares do Maranhão, Magnólia dos Milagres; demais autoridades e conselheiros tutelares.