22/11/2023 15h13

Na sessão plenária desta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 162/2023, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que institui, no Maranhão, o Dia Estadual de Combate ao Etarismo, devendo a data ser comemorada, anualmente, dia 28 de setembro. A matéria foi à sanção do governador Carlos Brandão.

Etarismo é o ato de discriminação às idades, sendo um tipo de preconceito. O PL prevê que no Dia Estadual de Combate ao Etarismo devem ser desenvolvidas atividades socioeducativas de conscientização e sensibilização da comunidade em geral em prol do combate à intolerância à idade.

O texto normativo estabelece que o Dia Estadual do Etarismo passará a constar no calendário oficial do Estado do Maranhão. E que o Poder Legislativo realizará, nesta data, uma sessão especial, com o objetivo de abrir amplo debate na promoção das questões sociais que perpassam pela defesa de direitos destas pessoas por políticas públicas junto aos órgãos públicos e empresas privadas.