22/11/2023 19h40

A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia debateu, na tarde desta quarta-feira (22), na Sala das Comissões, o indicador 'renda' na composição do Índice de Desenvolvimento Humano do Maranhão (IDH-MA). O presidente da Frente, deputado Arnaldo Melo (MDB), presidiu a reunião, que contou com a presença dos deputados Ricardo Arruda (MDB) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Também participaram do debate, dentre outras autoridades, o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda; a secretária de Promoção do IDH da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Kelly Araújo; o subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Lívio Jonas Correia; o secretário de Estado da Pesca, Patrick Freire; o analista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), João Ricardo, e um representante do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Inicialmente, Arnaldo Melo esclareceu que o objetivo é fazer um diagnóstico da situação de pobreza do Maranhão, que é a primeira etapa do trabalho, e apresentar soluções para sua superação. “Pretendemos concluir essa primeira etapa até o dia 15 de dezembro, quando apresentaremos o relatório sistematizado de todas as discussões, a ser encaminhado aos órgãos públicos. A etapa seguinte será a de apresentação de sugestões para a superação dos indicadores sociais do Maranhão”, complementou.

Debate

Arnaldo Melo chamou a atenção para a contradição entre os dados que mostram o Maranhão com um bom desempenho econômico em termos de crescimento do PIB, sendo o 4º do Nordeste e o 16º do Brasil, mas liderando os indicadores de pobreza. “Temos um percentual muito grande de pobreza no Maranhão. Precisamos desvendar esse mistério, porque vamos bem economicamente e mal em termos de indicadores sociais. É preciso encontrar respostas para essa questão”, desafiou.

Patrick Freire destacou a importância da pesca e aquicultura para a melhoria dos indicadores sociais maranhenses. “As políticas públicas de aquicultura e pesca, integradas a outras políticas, precisam atuar de forma intensa para que se supere os indicadores de pobreza do Maranhão. Esse segmento reúne todas as condições de contribuir nesse sentido”, assinalou.

João Ricardo apresentou dados coletados do Censo 2023 do IBGE, que apontam uma melhora no mercado de trabalho maranhense. “Tivemos uma queda significativa na taxa de desocupação. Esses dados são fundamentais para esse o diagnóstico que está sendo elaborado pela Frente Parlamentar de Combate à Pobreza”, acentuou.

A secretária Kelly Araújo advertiu que é preciso compreender que esses dados envolvem um contexto como, por exemplo, o de violação de direitos humanos. “De que forma as pessoas estão acessando as políticas públicas?  Políticas públicas simples como o acesso à documentação básica são determinantes para que ainda tenhamos esses índices sociais baixos”, argumentou.

Enfrentamento

Júlio Mendonça disse que a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza preenche uma lacuna importante ao debater os indicadores que compõem o IDH do Maranhão, que são as variáveis 'longevidade', 'educação' e 'renda'. “Cabe a gente se perguntar quais as políticas públicas que estão dando certo e as que não deram. Esse modelo de desenvolvimento está correto? Penso que precisamos direcionar nosso desenvolvimento para um caminho mais inclusivo”, defendeu.

Ricardo Arruda ressaltou a importância da variável 'renda' na formação do IDH do Maranhão. “A varável 'renda' é de fundamental importância para a compreensão da formação do IDH do Maranhão. A Frente está cumprindo seu papel ao levantar informações junto a fontes confiáveis e, a partir desses dados, apresentar um consistente relatório que deverá apontar caminhos para a administração pública, de âmbito municipal e estadual, e a sociedade, para que possamos superar os indicadores negativos do Maranhão”, afirmou.

Relatório

Ao final, Arnaldo Melo avaliou a reunião como muito produtiva e anunciou o prazo para a entrega do primeiro relatório dos trabalhos da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza. “Na segunda quinzena de dezembro, encerraremos a primeira fase e entregaremos o relatório para a Presidência da Casa e a população maranhense. Apresentaremos um relatório consistente apontando as causas da pobreza no Maranhão e caminhos para sua superação”, finalizou.