01/12/2023 17h15

Agência Assembleia

Deputada Janaína disse que a moção de aplausos é uma forma de reconhecimento à importância da iniciativa que busca atender ao interesse social

Foi aprovada na quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa do Maranhão, moção de aplausos, de autoria da deputada Janaina Ramos (Republicanos), ao deputado federal Marcelo Crivella, por propor a PEC 05/2023 (Proposta de Emenda à Constituição), que visa à ampliação da imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e a patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores e das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos.

A  parlamentar explica que a moção de aplausos “é uma forma de reconhecimento à importância desta iniciativa que busca, portanto, atender ao interesse social”.

Segundo dados do IBGE, professar uma religião é considerado como de “extrema importância” para 92% da população brasileira. Com a criação da PEC 05/2023, haverá uma maior facilidade para que os trabalhos sociais sejam desenvolvidos por instituições religiosas e outras.