06/12/2023 11h56

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 485/2021, de autoria da deputada Daniella (PSB), que estabelece diretrizes para a criação da política pública de prevenção ao abandono e à evasão escolar. A matéria segue à sanção governamental. 

O PL propõe que sejam desenvolvidos programas, ações e articulação entre órgãos públicos, sociedade cível e organizações sem fins lucrativos, que visem ao desenvolvimento de competências intelectuais e socioemocionais do aluno durante todo ano letivo, no intuito de coibir a evasão escolar. 

Em sua justificativa, a deputada Daniella destaca que a crise sanitária da pandemia da Covid-19 fez com que aumentasse o número de alunos fora do ambiente escolar, uma vez que as unidades de ensino ficaram muito tempo fechadas e, mesmo com a modalidade do ensino à distância ou do sistema híbrido, muitos não voltaram para as salas de aula.

“Logo, há uma necessidade urgente e imediata de se inovar com uma política pública que vise combater à evasão escolar”, justifica a parlamentar.

Entre as ações propostas pelo projeto, estão o incentivo à expansão do número de escolas que dispõem de modalidade em tempo integral; a aproximação da família do aluno de suas atividades escolares, planos futuros e do ambiente estudantil; a promoção de atividades que aproximem os alunos e estreitem seus vínculos e outras iniciativas.