14/12/2023 13h26

Foi aprovado, durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei n° 543/202, que institui a Semana de Conscientização e Incentivo a Emissão do Título de eleitor para jovens entre 16 e 18 anos, que deverá ocorrer anualmente na última semana do mês de abril. A matéria segue à sansão governamental

O PL, que é de autoria do deputado Aluízio Santos (PL), tem o objetivo de promover ações como seminários, palestras, fóruns, workshop, rodas de diálogos sobre o tema, visando conscientizar os jovens de seus direitos e deveres e a participarem efetivamente da esfera pública.

Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma ser importante a pluralidade de pessoas nas discussões e decisões políticas para o bem-estar da democracia e para construção de um ambiente político mais abrangente.